Escravidão, raça e coronelismo: municípios e finanças públicas em São Paulo da Primeira República
Esta tese de doutorado trata da forma como se estruturaram as finanças públicas dos municípios de São Paulo durante a Primeira República para avaliar fatores explicativos de três elementos centrais para o desenvolvimento político e governamental: a capacidade estatal dos municípios em termos de arre...
| Autor: | |
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| Tipo de recurso: | tesis doctoral |
| Estado: | Versión publicada |
| Fecha de publicación: | 2023 |
| País: | Brasil |
| Institución: | Universidade de São Paulo (USP) |
| Repositorio: | Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP |
| Idioma: | portugués |
| OAI Identifier: | oai:teses.usp.br:tde-17052023-143938 |
| Acceso en línea: | https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8131/tde-17052023-143938/ |
| Access Level: | acceso abierto |
| Palabra clave: | Capacidade Estatal Escravidão First Republic Primeira República Raça Race São Paulo Slavery State Capacity |
| Sumario: | Esta tese de doutorado trata da forma como se estruturaram as finanças públicas dos municípios de São Paulo durante a Primeira República para avaliar fatores explicativos de três elementos centrais para o desenvolvimento político e governamental: a capacidade estatal dos municípios em termos de arrecadação fiscal; a influência ideológica sobre decisões distributivas; e a relação entre gastos públicos e a mobilização de eleitores. As hipóteses formuladas identificaram mecanismos explicativos com base nas motivações e incentivos das elites políticas paulistas, seus interesses e o resultado observado de suas ações no tempo. Em um primeiro capítulo, o trabalho argumenta que a instituição política da escravidão foi capaz de agregar preferências das elites em torno da captura estatal e, assim, permitir os acordos necessários para o aumento da capacidade estatal dos municípios em termos de arrecadação de impostos. Tal associação entre intensidade da exploração escravista e captura estatal teve como implicação menos gastos públicos em educação pública no pós-abolição. No segundo capítulo, a pesquisa avaliou como a demografia racial dos municípios paulistas afetou decisões distributivas em termos do volume de gastos em serviços públicos. Com base na interação entre o efeito populacional e as características raciais da população dos municípios, os resultados empíricos apontam que maiores proporções da população negra nas localidades afetaram negativamente o volume de gastos em serviços públicos. A hipótese teórica argumenta que decisões foram racialmente enviesadas por elites ideologicamente associadas a um modelo de branqueamento da sociedade. A parte final avalia pressupostos do modelo coronelístico de mobilização eleitoral, para argumentar que os gastos municipais afetaram a quantidade de votos nos municípios pela via da mobilização dos coronéis. O argumento retoma a centralidade do controle do Partido Republicano Paulista com evidências para algumas eleições legislativas do período |
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