Efeitos redistributivos da reforma da previdência

A discussão sobre as possíveis consequências distributivas da recente proposta de reforma previdenciária (Proposta de Emenda à Constituição – PEC nº 287/2016) permanece até aqui descolada dos dados. Este trabalho busca preencher essa lacuna por meio de microssimulações contrafactuais a partir da Pes...

Descripción completa

Detalles Bibliográficos
Autores: Souza, Pedro Herculano Guimarães Ferreira de, Vaz, Fábio Monteiro, Paiva, Luis Henrique
Tipo de recurso: artículo
Estado:Versión publicada
Fecha de publicación:2018
País:Brasil
Institución:Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA)
Repositorio:Repositório Institucional da IPEA (RCIpea)
Idioma:portugués
OAI Identifier:oai:repositorio.ipea.gov.br:11058/8900
Acceso en línea:http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/8900
Access Level:acceso abierto
Palabra clave:Previdência Social
Sistemas de Previdência Social
Desigualdade Social
Redistribuição da Renda
Reforma previdenciária
Pobreza
Desigualdade
Descripción
Sumario:A discussão sobre as possíveis consequências distributivas da recente proposta de reforma previdenciária (Proposta de Emenda à Constituição – PEC nº 287/2016) permanece até aqui descolada dos dados. Este trabalho busca preencher essa lacuna por meio de microssimulações contrafactuais a partir da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) 2015. As simulações comparam indicadores de pobreza e desigualdade observados em 2015 com aqueles estimados para a plena vigência da proposta original da PEC nº 287 e da Emenda Aglutinativa da Câmara dos Deputados. Os efeitos dessas duas versões da reforma sobre esses indicadores são estimados para a implementação total e para cada componente das propostas, levando em conta a provável resposta comportamental dos indivíduos. Finalmente, nossas simulações também são aplicadas à estrutura etária projetada para 2040. Os resultados indicam efeitos distributivos modestos. O texto original da PEC provocaria um aumento da pobreza (pela linha de um quarto do salário mínimo) de 9,4% para 11,1%. A desigualdade também aumentaria, mas marginalmente. A Emenda Aglutinativa, por sua vez, produziria aumento inferior a 0,5 ponto percentual na pobreza e leve redução na desigualdade. Dessa forma, nossas simulações não endossam visões excessivamente otimistas ou pessimistas sobre os possíveis efeitos distributivos da reforma previdenciária.