A disputa entre Guyana e Suriname acerca das fronteiras marítimas (2000-2007)
Este trabalho tem o objetivo de compreender a origem e os principais delineamentos da disputa acerca das fronteiras marítimas entre Guyana e Suriname, com atenção especial entre os anos de 2000-2007. Estes dois países encontram-se numa posição geopolítica de fusão e encontro entre a região do Caribe...
| Autor: | |
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| Tipo de recurso: | tesis de maestría |
| Estado: | Versión publicada |
| Fecha de publicación: | 2019 |
| País: | Brasil |
| Institución: | Universidade Federal de Roraima (UFRR) |
| Repositorio: | Repositório Institucional da UFRR |
| Idioma: | portugués |
| OAI Identifier: | oai:repositorio.ufrr.br:prefix/432 |
| Acceso en línea: | http://repositorio.ufrr.br:8080/jspui/handle/prefix/432 |
| Access Level: | acceso abierto |
| Palabra clave: | CNPQ::CIENCIAS HUMANAS Guyana Suriname Fronteiras marítimas Geopolítica Direito do mar Maritime borders Geopolitics Law of the sea |
| Sumario: | Este trabalho tem o objetivo de compreender a origem e os principais delineamentos da disputa acerca das fronteiras marítimas entre Guyana e Suriname, com atenção especial entre os anos de 2000-2007. Estes dois países encontram-se numa posição geopolítica de fusão e encontro entre a região do Caribe e da Amazônia, propiciando um rico campo de pesquisa. A metodologia adotada seguiu dois caminhos: o primeiro se constituiu em consulta à bibliografia especializada, que viesse a corroborar para traçar um panorama geral da região abordada, que trouxesse elementos do perfil social, político e econômico dos países em questão e que deslindasse questões próprias do Direito do Mar. O segundo caminho se deu através da análise de documentos oficiais apresentados ao Tribunal Arbitral bem como aos documentos referentes à decisão do caso. As principais considerações acerca da pesquisa apontam que a relação bilateral entre Guyana e Suriname construiu-se sob as bases de dinâmicas pendulares, ou seja, ora apontava para uma aproximação ora para distanciamento, em que as tentativas de definição de fronteiras (em especial a fronteira marítima) se desenvolveram. Quadros de tensão, ameaça do uso da força, baixo grau de integração efetiva, relações bilaterais frágeis, pautadas na desconfiança que somados refletiram em divergências de reivindicações quanto à delimitação do espaço marítimo. Tais reivindicações foram arbitradas internacionalmente cuja decisão, estabelecendo uma fronteira marítima única, corrobora para o processo gradual de estabilidade entre os dois países. |
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