Liberdade de expressão religiosa: os limites jurídicos entre o proselitismo e o discurso de ódio
O presente estudo objetivo analisar os limites jurídicos da liberdade de expressão, especialmente no âmbito religioso, analisando historicamente o avanço dos direitos fundamentais e sua repercussão atual, a partir da análise de precedentes da Suprema Corte. Além disso, tem como propósito apresentar...
| Autores: | , |
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| Tipo de documento: | artigo |
| Estado: | Versão publicada |
| Data de publicação: | 2023 |
| País: | Brasil |
| Recursos: | Instituto Superior de Educação Vera Cruz (VeraCruz) |
| Repositório: | Revista Veras |
| Idioma: | português |
| OAI Identifier: | oai:ojs2.ojs.brazilianjournals.com.br:article/56012 |
| Acesso em linha: | https://ojs.brazilianjournals.com.br/ojs/index.php/BRJD/article/view/56012 |
| Access Level: | Acceso aberto |
| Palavra-chave: | direitos fundamentais liberdade de expressão proselitismo religioso discurso de ódio |
| Resumo: | O presente estudo objetivo analisar os limites jurídicos da liberdade de expressão, especialmente no âmbito religioso, analisando historicamente o avanço dos direitos fundamentais e sua repercussão atual, a partir da análise de precedentes da Suprema Corte. Além disso, tem como propósito apresentar a especial relevância da liberdade de expressão - conceituada como um direito de posição preferencial - por traduzir a pluralidade de ideias no contexto republicano. Pretende, ainda, oferecer subsídios para a manutenção e convivência harmônica de um ambiente democrático social, favorecendo, de um lado, a livre manifestação do pensamento, com espaço destinado ao proselitismo, mas também, na outra face, protegendo os direitos e garantias individuais, notadamente a dignidade humana. |
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