Neuroética e direto penal : um estudo sobre a utilização da prova neurocientífica no processo penal
O presente trabalho tem o objetivo de analisar as provas neurocientíficas no processo penal juntamente com as suas implicações bioéticas. Analisa-se, ainda, a contextualização moderna e histórica da Neuroética e da Neurociência em companhia de suas ramificações filosóficas e debatem-se os dilemas en...
| Autor: | |
|---|---|
| Tipo de recurso: | tesis de maestría |
| Estado: | Versión publicada |
| Fecha de publicación: | 2018 |
| País: | Brasil |
| Institución: | Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) |
| Repositorio: | Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_RS |
| Idioma: | portugués |
| OAI Identifier: | oai:tede2.pucrs.br:tede/8217 |
| Acceso en línea: | http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/8217 |
| Access Level: | acceso abierto |
| Palabra clave: | Neuroética Neurociência Provas Neurocientíficas Estimulação Magnética Transcraniana CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
| Sumario: | O presente trabalho tem o objetivo de analisar as provas neurocientíficas no processo penal juntamente com as suas implicações bioéticas. Analisa-se, ainda, a contextualização moderna e histórica da Neuroética e da Neurociência em companhia de suas ramificações filosóficas e debatem-se os dilemas enfrentados pela Neurociência quanto à aplicabilidade das provas neurocientíficas nos tribunais e com o desenvolvimento do privilege na common law. Na sequência, discute-se a questão das provas propriamente ditas: as provas penais, científicas e neurocientíficas junto com as suas espécies, quais sejam a PET, a SPECT e a fMRI, em que se discorre sobre o histórico e sobre a admissibilidade desses instrumentos como detectores de mentiras. Posteriormente, é tratado o tema da estimulação magnética transcraniana e outras técnicas psiquiátricas, levando em conta os seus aspectos bioéticos, neuroéticos e jurídicos. Finalmente, aborda-se a valoração e a confiabilidade das provas neurocientíficas e suas implicações jurídicas, mostrando os standards das provas científicas, a valoração do juiz e do júri e as implicações bioéticas trazidas com tais evidências à luz dos direitos fundamentais. |
|---|