Perfil dos presos do sistema carcerário do Distrito Federal

O presente estudo é um Projeto de Iniciação Científica da Graduação em Direito doCentro Universitário de Brasília. O problema foi: qual é o perfil dos presos do sistemacarcerário do Distrito Federal? Os objetivos foram levantar parâmetros como idade,escolaridade, cor da pele, religião, estado civil,...

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Detalhes bibliográficos
Autores: Lacerda Resende, Janaína, Minervino Quintiere, Victor
Formato: artículo
Estado:Versión publicada
Fecha de publicación:2025
País:Brasil
Recursos:Centro de Ensino de Brasília (UNICEUB)
Repositorio:Programa de Iniciação Científica - PIC/UniCEUB - Relatórios de Pesquisa
Idioma:portugués
OAI Identifier:oai:oai.uniceub.emnuvens.com.br:article/9973
Acesso em linha:https://www.publicacoesacademicas.uniceub.br/pic/article/view/9973
Access Level:acceso abierto
Palavra-chave:perfil dos presos do distrito federal; sistema carcerário; direito penal.
Descrição
Resumo:O presente estudo é um Projeto de Iniciação Científica da Graduação em Direito doCentro Universitário de Brasília. O problema foi: qual é o perfil dos presos do sistemacarcerário do Distrito Federal? Os objetivos foram levantar parâmetros como idade,escolaridade, cor da pele, religião, estado civil, tipo de crime, tempo de condenação eregime prisional; comparar esses parâmetros com os da população carcerária de outrosestados brasileiros e comparar esses parâmetros com os da população carcerária brasileiraem geral. A coleta de dados foi realizada através de solicitação à Secretaria de Estado doSistema Penitenciário do DF (SEAPE), após autorização da Vara de Execuções Penais doDistrito Federal (VEP). No total, foram encontrados 16911 presos. A populaçãocarcerária do Distrito Federal encontrada neste estudo foi, em sua maioria parda (57%),evangélica (45%), solteira (69%) e tem ensino fundamental incompleto (44%). 50% dospresos tinham entre 30 e 45 anos. A maior parte foi condenada a até 15 anos de prisão(42%) e cumpre pena em regime fechado (48%). 18% são presos provisórios. Prevalecemos crimes contra o patrimônio e contra a pessoa. Entre os crimes contra o patrimônio, émais comum o crime de roubo qualificado, seguido por furto qualificado e roubo simples.Entre os crimes contra a pessoa, o mais comum é o homicídio qualificado, seguido porameaça e injúria. Para alguns parâmetros, notou-se que o número de presos que possuemdados não informados é grande. Concluímos que é importante melhorar a coleta de dados,fazer novos estudos e rever as políticas criminais no DF, assim como ações para diminuiro número de presos provisórios.