O PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS NO ÂMBITO DO PROGRAMA FOME ZERO: EMANCIPAÇÃO ou COMPENSAÇÃO?

O presente trabalho versa sobre os desafios e as possibilidades do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) no âmbito do Programa Fome Zero (PFZ) concretizar-se como política que propicia e impulsiona práticas emancipatórias para a totalidade de seus beneficiários - que são as famílias em situação d...

Descripción completa

Detalles Bibliográficos
Autor: Guerra, Janaina da Silva
Tipo de recurso: tesis de maestría
Estado:Versión publicada
Fecha de publicación:2010
País:Brasil
Institución:Universidade Católica de Pelotas (UCPEL)
Repositorio:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do UCpel
Idioma:portugués
OAI Identifier:oai:tede.ucpel.edu.br:tede/108
Acceso en línea:http://tede.ucpel.edu.br:8080/jspui/handle/tede/108
Access Level:acceso abierto
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Programa de Aquisição de Alimentos
Economia solidária
emancipação
compensação.
Solidary Economy
emancipation
compensation
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ECONOMIA
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description O presente trabalho versa sobre os desafios e as possibilidades do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) no âmbito do Programa Fome Zero (PFZ) concretizar-se como política que propicia e impulsiona práticas emancipatórias para a totalidade de seus beneficiários - que são as famílias em situação de insegurança alimentar e nutricional e os pequenos agricultores e pescadores artesanais. Segundo seus documentos de fundamentação, o PAA se constitui como política estruturante para a agricultura familiar e política emergencial para as famílias em risco social. PAA e Economia Solidária são eixos articuladores do PFZ e, por isso, ambos devem estar interligados no sentido de possibilitar ações emancipatórias para seu público-alvo. Este trabalho, então, ao buscar (i) estudar a formulação e os pressupostos teóricos do PAA, (ii) compreender como o PAA vem se viabilizando no caso estudado (município de Pelotas), e (iii) verificar se o PAA atinge seus objetivos, tratou de pontuar os desafios e as possibilidades para o mesmo efetivar-se como política capaz de possibilitar práticas emancipatórias para a totalidade de seus beneficiários através de sua concreta articulação com a economia solidária, como potencializadora deste processo. A pesquisa parte de uma perspectiva dialética e foi instrumentalizada metodologicamente pelo uso de grupos focais, realizados em duas cooperativas que vendem seus produtos ao PAA: a Cooperativa Lagoa Viva e a Cooperativa Sul Ecológica; e também em três entidades que recebem e distribuem os alimentos fornecidos pelo PAA e provenientes daquelas cooperativas às famílias empobrecidas: Comunidade Eclesial de Base Peregrinos do Amor, OSC GESC-GESTO e Associação Amar: Criança e Família. Os resultados obtidos reafirmam a ambigüidade intrínseca do PAA (as ações emancipatórias e compensatórias) que contribui para o fortalecimento da agricultura familiar, possibilitando aos pequenos a geração de renda através de seu trabalho, porém não ultrapassa o caráter assistencialista e focalizado em sua ação distributiva. Ele reafirma o histórico das políticas sociais públicas brasileiras, apesar de sua proposta e da intenção dos que o formularam. Por último, é preciso percorrer um longo caminho para se chegar à condição de eixo articulador do PFZ, no sentido de fortalecer o movimento de economia solidária no país
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PAA e Economia Solidária são eixos articuladores do PFZ e, por isso, ambos devem estar interligados no sentido de possibilitar ações emancipatórias para seu público-alvo. Este trabalho, então, ao buscar (i) estudar a formulação e os pressupostos teóricos do PAA, (ii) compreender como o PAA vem se viabilizando no caso estudado (município de Pelotas), e (iii) verificar se o PAA atinge seus objetivos, tratou de pontuar os desafios e as possibilidades para o mesmo efetivar-se como política capaz de possibilitar práticas emancipatórias para a totalidade de seus beneficiários através de sua concreta articulação com a economia solidária, como potencializadora deste processo. A pesquisa parte de uma perspectiva dialética e foi instrumentalizada metodologicamente pelo uso de grupos focais, realizados em duas cooperativas que vendem seus produtos ao PAA: a Cooperativa Lagoa Viva e a Cooperativa Sul Ecológica; e também em três entidades que recebem e distribuem os alimentos fornecidos pelo PAA e provenientes daquelas cooperativas às famílias empobrecidas: Comunidade Eclesial de Base Peregrinos do Amor, OSC GESC-GESTO e Associação Amar: Criança e Família. Os resultados obtidos reafirmam a ambigüidade intrínseca do PAA (as ações emancipatórias e compensatórias) que contribui para o fortalecimento da agricultura familiar, possibilitando aos pequenos a geração de renda através de seu trabalho, porém não ultrapassa o caráter assistencialista e focalizado em sua ação distributiva. Ele reafirma o histórico das políticas sociais públicas brasileiras, apesar de sua proposta e da intenção dos que o formularam. Por último, é preciso percorrer um longo caminho para se chegar à condição de eixo articulador do PFZ, no sentido de fortalecer o movimento de economia solidária no paísThe present work focuses on the challenges and possibilities of the Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) in the Programa Fome Zero (PFZ) to become real as a policy which enables and motivates emancipatory practices for all the beneficiaries - families in a situation IF food and nutritional insecurity and small farmers and fishermen. According to documents, the PAA is constituted as a structuring policy for the family agriculture and emergency policy for families in social risk. PAA and Solidary Economy are two of PFZ key programs and, due to this, both must be connected in order to make possible emancipatory actions towards its target public. This work, then, as it aims at (i) studying the basic and theoretical purposes of PAA, (ii) understanding how the PAA is becoming viable in the case studied (city of Pelotas), and (iii) verifying is the PAA reaches its goals, tried to point out the challenges and possibilities so that the program can become a possible policy to enable emancipatory practices for all beneficiaries through a concrete articulation with the Solidary Economy, as a potential key for this process. The research is based on a dialectic perspective and was methodogically developed by the use of focus groups, performed at two co-operative societies which sell their products to the PAA: the Lagoa Viva and the Sul Ecológica Co-operative Societies; and also in three institutions which receive and distribute the food provided by the PAA and are from those cooperative societies to the poor families: Base Church Community Peregrinos do Amor , OSC GESCGESTO and Associação Amar: Criança e Família. The results obtained reaffirm the intrinsic ambiguity of the PAA (the compensational and emancipatory actions) which contributes for the empowerment of family agriculture, enabling small farmers to have some income through their work, though it does not overcome the assistance character and focused on the distributional activity. It reaffirms the history of Brazilian public social policies, although its proposal and the intention of those who developed it. At last, it is necessary to cross a long path to reach the condition of the PFZ main axis, in order to strengthen the movement of Solidary Economy in the countryUniversidade Catolica de PelotasSocialBRUcpelMestrado em Política SocialCruz, AntônioCPF:32561443669n2016-03-22T17:26:23Z2010-08-112010-04-15info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfGUERRA, Janaina da Silva. O PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS NO ÂMBITO DO PROGRAMA FOME ZERO: EMANCIPAÇÃO ou COMPENSAÇÃO?. 2010. 185 f. Dissertação (Mestrado em Social) - Universidade Catolica de Pelotas, Pelotas, 2010.http://tede.ucpel.edu.br:8080/jspui/handle/tede/108porinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do UCpelinstname:Universidade Católica de Pelotas (UCPEL)instacron:UCPELGuerra, Janaina da Silva2020-09-29T21:40:08Zoai:tede.ucpel.edu.br:tede/108Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttp://www2.ufpel.edu.br/tede/http://tede.ucpel.edu.br:8080/oai/requestbiblioteca@ucpel.edu.br||cristiane.chim@ucpel.tche.bropendoar:2020-09-29T21:40:08Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do UCpel - Universidade Católica de Pelotas (UCPEL)false
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