Desaposentação: consequências do julgamento do Tema nº 503 da Repercussão Geral do STF
| Autores: | , |
|---|---|
| Tipo de recurso: | artículo |
| Estado: | Versión publicada |
| Fecha de publicación: | 2020 |
| País: | Brasil |
| Institución: | Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
| Repositorio: | Repositório Institucional do STJ |
| Idioma: | portugués |
| OAI Identifier: | oai:bdjur.stj.jus.br:2011/141519 |
| Acceso en línea: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/141519 |
| Access Level: | acceso abierto |
| Palabra clave: | Desaposentação Aposentadoria, aspectos econômicos Aposentadoria, aspectos sociais Benefício previdenciário, aspectos constitucionais Desaposentação, jurisprudência Equilíbrio econômico-financeiro, aspectos jurídicos Previdência social, regime jurídico, jurisprudência Repercussão geral Servidor público, aposentadoria, anulação Solidariedade (direito tributário) Brasil. Superior Tribunal de Justiça, jurisprudência Brasil. Supremo Tribunal Federal, jurisprudência Aposentadoria, renúncia Desaposentadoria Trabalhador, aposentadoria Benefícios previdenciários Desequilíbrio econômico-financeiro Equação econômico financeira Equação econômico-financeiro Equilíbrio econômico Equilíbrio econômico financeiro Equilíbrio financeiro Instituição previdenciária Funcionario Publico Funcionário público (direito administrativo) Funcionários públicos Pessoal público |
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