Territorialidade e Direito Étnico na Comunidade Negra Rural Vila da Lata - Aceguá, Fronteira Brasil/Uruguai
A presente dissertação tem, como universo empírico, a Comunidade Negra Rural Vila da Lata, situada na cidade de Aceguá/Brasil, no estado do Rio Grande do Sul, pertencente à mesorregião do Sudoeste Rio-grandense e à microrregião da Campanha Meridional, fazendo fronteira com Aceguá/Uruguai. A autodefi...
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| Tipo de recurso: | tesis de maestría |
| Estado: | Versión publicada |
| Fecha de publicación: | 2010 |
| País: | Brasil |
| Institución: | Universidade Federal de Pelotas (UFPEL) |
| Repositorio: | Repositório Institucional da UFPel - Guaiaca |
| Idioma: | portugués |
| OAI Identifier: | oai:guaiaca.ufpel.edu.br:prefix/3319 |
| Acceso en línea: | http://guaiaca.ufpel.edu.br/handle/prefix/3319 |
| Access Level: | acceso abierto |
| Palabra clave: | CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::SOCIOLOGIA Vila da Lata Territorialidade Direito étnico Territorialité Droit ethnique |
| Sumario: | A presente dissertação tem, como universo empírico, a Comunidade Negra Rural Vila da Lata, situada na cidade de Aceguá/Brasil, no estado do Rio Grande do Sul, pertencente à mesorregião do Sudoeste Rio-grandense e à microrregião da Campanha Meridional, fazendo fronteira com Aceguá/Uruguai. A autodefinição como remanescente de quilombos, por parte dessa comunidade, instigou o estudo de alguns aspectos que cerceiam a construção do território étnico no transcorrer do tempo. Assim, a pesquisa etnográfica tem, como objetivo central apreender o processo de construção da territorialidade na Comunidade Negra Rural Vila da Lata frente ao Direito Étnico. Para tanto, o presente texto procura primeiramente fazer uma abordagem teórico-metodológica. Em um segundo momento será feita uma análise sobre a presença do negro no Brasil, dando ênfase para o estado do Rio Grande do Sul. Na sequência, será realizada uma abordagem dos afrodescendentes na região de fronteira. No terceiro capítulo, será feita uma descrição sobre a apropriação e a consolidação da territorialidade negra expressa pelo grupo étnico no transcorrer do estudo. Ao final, analisar-se-à foi analisada a problemática surgida a partir da promulgação da Constituição Federal de 1988 e ocasionada pelo artigo 68 do Ato de Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) que trata da regulamentação das terras dos remanescentes de comunidades de quilombos e que assegura o direito étnico territorial para a comunidade mencionada. |
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