O NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO AMERICANO E SUA CONTRIBUIÇÃO NAS POLÍTICAS DE PROTEÇÃO E DE RECONHECIMENTO DE DIREITOS NO BRASIL

O objetivo desta pesquisa é o de analisar o movimento do Novo Constitucionalismo Latino-Americano, visando investigar se este fenômeno pode contribuir para políticas de proteção e de reconhecimento de direitos. A metodologia utilizada nesta pesquisa foi a do método dedutivo; quanto aos meios a pesqu...

Descripción completa

Detalles Bibliográficos
Autores: Mendonça, Allex Jordan Oliveira, Ribeiro, Glaucia Maria Araujo
Tipo de recurso: artículo
Estado:Versión publicada
Fecha de publicación:2019
País:Brasil
Institución:Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)
Repositorio:Revista de Direitos Humanos e Efetividade
Idioma:portugués
OAI Identifier:oai:ojs.indexlaw.org:article/6026
Acceso en línea:http://www.indexlaw.org/index.php/revistadhe/article/view/6026
Access Level:acceso abierto
Palabra clave:Novo Constitucionalismo Latino-Americano; Neoconstitucionalismo; proteção de direitos; reconhecimento de direitos
Descripción
Sumario:O objetivo desta pesquisa é o de analisar o movimento do Novo Constitucionalismo Latino-Americano, visando investigar se este fenômeno pode contribuir para políticas de proteção e de reconhecimento de direitos. A metodologia utilizada nesta pesquisa foi a do método dedutivo; quanto aos meios a pesquisa foi a bibliográfica, com uso da doutrina e da legislação; quanto aos fins, a pesquisa foi qualitativa. Concluiu-se que o Novo Constitucionalismo Latino - Americano pode contribuir para políticas de proteção e de reconhecimento de direitos no Brasil, embora hodiernamente o cenário brasileiro tenha se mostrado cheio de retrocessos.