Descolonizar a terra: a propriedade coletiva no Brasil e no México
Esta pesquisa analisa as tensões contemporâneas em torno de formas coletivas de propriedade da terra na América Latina, a partir de duas experiências: os quilombos brasileiros e os ejidos pós-revolucionários mexicanos, buscando compreender as contradições em torno da existência de formas coletivas d...
| Autor: | |
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| Tipo de recurso: | tesis doctoral |
| Estado: | Versión publicada |
| Fecha de publicación: | 2025 |
| País: | Brasil |
| Institución: | Universidade de São Paulo (USP) |
| Repositorio: | Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP |
| Idioma: | portugués |
| OAI Identifier: | oai:teses.usp.br:tde-02072025-112632 |
| Acceso en línea: | https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/16/16137/tde-02072025-112632/ |
| Access Level: | acceso abierto |
| Palabra clave: | Collective property Communities Comunidades Ejidos Propriedade coletiva Quilombos Território Territory |
| Sumario: | Esta pesquisa analisa as tensões contemporâneas em torno de formas coletivas de propriedade da terra na América Latina, a partir de duas experiências: os quilombos brasileiros e os ejidos pós-revolucionários mexicanos, buscando compreender as contradições em torno da existência de formas coletivas de propriedade no interior de estruturas normativas capitalistas engendradas a partir da propriedade privada individual. Os dois exemplos se ancoram em legislações que as legitimam, abrigam comunidades organizadas e adotam formas coletivas de organização do trabalho e na relação com o território que ocupam. A hipótese principal é que tais experiências abrigam práticas sociais produtivas e reprodutivas que questionam o modo predominante de produção, pretendendo-se desmercantilizadas, coletivas ou comunitárias, mesmo em meio a permanentes contradições. Territórios onde pluralidade de saberes, corpos e arquiteturas se relacionam com a terra e a natureza, e produzem espaços regidos sob a lógica do uso e da necessidade, ao mesmo tempo que se relacionam, permanentemente, com a soberania do valor de troca. Em que medida as propriedades coletivas são capazes de limitar as ações do mercado na produção do espaço, sendo, portanto, territórios que resistem à mercantilização e possibilitam a criação do que seria o comum. Ao mesmo tempo, em que medida são experiências limitadas na sua natureza normatizada e normatizadora por meio das instituições estatais? Quais as transformações normativas e jurídicas que estas formas coletivas têm enfrentado atualmente, e o que elas podem indicar em relação aos estudos sobre o espaço? A metodologia de investigação é composta pela análise teórico conceitual combinada com a análise de dados e cartografias de fontes primárias, bem como trabalho de campo e entrevistas. Os resultados indicam que a hipótese, embora contundente na leitura dialética, tende a pender mais para o amoldamento do que para a resistência, tanto por pressões exógenas, do mercado e do Estado, quanto por movimentos endógenos, nos quais as próprias comunidades se adequam à lógica dominante |
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