KELSEN E A METAÉTICA: EMPIRISMO LÓGICO, EMOTIVISMO E DISCRICIONARIEDADE JUDICIAL
A Discricionariedade judicial consiste em um dos grandes problemas da filosofia do direito contemporânea, tanto pelos seus aspectos teóricos quanto práticos. No presente texto, pretende-se apresentar uma leitura acerca da tese da discricionariedade na obra de Hans Kelsen, indicando-se o pano de fund...
| Autores: | , |
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| Tipo de recurso: | artículo |
| Estado: | Versión publicada |
| Fecha de publicación: | 2023 |
| País: | Brasil |
| Institución: | Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas) |
| Repositorio: | Revista da Faculdade Mineira de Direito (Online) |
| Idioma: | portugués |
| OAI Identifier: | oai:ojs.periodicos.pucminas.br:article/29599 |
| Acceso en línea: | https://periodicos.pucminas.br/Direito/article/view/29599 |
| Access Level: | acceso abierto |
| Palabra clave: | Hans Kelsen metaética Discricionariedade judicial positivismo teoria pura do direito |
| Sumario: | A Discricionariedade judicial consiste em um dos grandes problemas da filosofia do direito contemporânea, tanto pelos seus aspectos teóricos quanto práticos. No presente texto, pretende-se apresentar uma leitura acerca da tese da discricionariedade na obra de Hans Kelsen, indicando-se o pano de fundo filosófico de sua proposta. Com esse intuito são realizadas aproximações entre o autor e o empirismo lógico do Círculo de Viena e o emotivismo metaético. A partir do método fenomenológico hermenêutico, é exposta a relação entre a Teoria Pura do Direito e estas correntes teóricas. Nesse sentido, conclui-se que a crítica ao conceito de discricionariedade judicial deve levar em conta este contexto teórico e, especialmente, a relação entre a filosofia do direito e a metaética. |
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