Transparência nos pequenos municípios do Rio Grande do Sul: um estudo sobre a divulgação de indicadores da LRF e da LAI
Nesse estudo se analisa a evidenciação nas páginas eletrônicas de Prefeituras Municipais de municípios do Rio Grande do Sul com população entre 10 mil e 50 mil habitantes, de indicadores exigidos na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e na Lei de Acesso à Informação (LAI). A pesquisa é classificada...
| Author: | |
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| Format: | master thesis |
| Status: | Published version |
| Publication Date: | 2014 |
| Country: | Brasil |
| Institution: | Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS) |
| Repository: | Repositório Institucional da UNISINOS (RBDU Repositório Digital da Biblioteca da Unisinos) |
| Language: | Portuguese |
| OAI Identifier: | oai:www.repositorio.jesuita.org.br:UNISINOS/3958 |
| Online Access: | http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/3958 |
| Access Level: | Open access |
| Keyword: | ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Ciências Contábeis Transparência no setor público Lei de responsabilidade fiscal Lei de acesso à informação Public sector transparency Fiscal responsibility law Information access law |
| Summary: | Nesse estudo se analisa a evidenciação nas páginas eletrônicas de Prefeituras Municipais de municípios do Rio Grande do Sul com população entre 10 mil e 50 mil habitantes, de indicadores exigidos na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e na Lei de Acesso à Informação (LAI). A pesquisa é classificada como aplicada, com abordagem quantitativa dos dados, descritiva quanto ao seu objetivo e documental em relação ao procedimento técnico, contando com uma amostra de 94 municípios. Ao todo foi examinada a divulgação de 32 indicadores, sendo 16 referentes à LRF e 16 referentes à LAI. As análises levaram em consideração a freqüência da divulgação e a influência na divulgação de fatores como: mesorregiões, partido político do prefeito, população, receita corrente líquida, PIB per capita, índice de desenvolvimento humano (IDH-M) e taxa de analfabetismo. Os dados obtidos revelam uma baixa aderência média das prefeituras na divulgação de indicadores da LRF e uma aderência um pouco mais satisfatória quanto à divulgação de indicadores da LAI; e que a população dos municípios influencia na maior ou menor evidenciação; o montante de receita corrente líquida tem influência moderada; e não há diferença nos níveis de divulgação de indicadores da LRF e LAI em municípios com maior ou menor PIB per capita, IDH e taxa de analfabetismo. |
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