Integração e Democracia: a crítica de Habermas ao déficit democrático no contexto da União Europeia

A crítica de Habermas à União Europeia no que concerne seu processo político de integração é de inegável importância na contribuição tanto do pensamento habermasiano quanto dos estudos europeus. Partindo-se desta premissa, o presente trabalho tem por objetivo abordar cronologicamente toda a reflexão...

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Detalhes bibliográficos
Autor: Almeida, Juliana Bighetti
Tipo de documento: dissertação
Estado:Versão publicada
Data de publicação:2018
País:Brasil
Recursos:Universidade de São Paulo (USP)
Repositório:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
Idioma:português
OAI Identifier:oai:teses.usp.br:tde-26022019-111125
Acesso em linha:http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8131/tde-26022019-111125/
Access Level:Acceso aberto
Palavra-chave:Democratic legitimacy
European Union
Habermas
Legitimidade democrática
União Europeia
Descrição
Resumo:A crítica de Habermas à União Europeia no que concerne seu processo político de integração é de inegável importância na contribuição tanto do pensamento habermasiano quanto dos estudos europeus. Partindo-se desta premissa, o presente trabalho tem por objetivo abordar cronologicamente toda a reflexão do filósofo a fim de apresentar suas críticas nos momentos cruciais do bloco. Inicialmente, analisa-se o diagnóstico do autor do paradigma sistêmico no período de formação da união política, e sua resposta aos desafios do bloco à época: o patriotismo constitucional. Segue-se com os momentos da discussão do Tratado Constitucional e a inflexão da crítica habermasiana ao introduzir o conceito de solidariedade como perspectiva para as turbulências vividas pela União Europeia. Por fim, trata-se da crítica mais recente do filósofo com relação à atual estrutura política, firmada em Lisboa. Sua narrativa da juridificação democrática elucida como arquitetar uma teoria democrática transnacional que atenda às deficiências que o projeto de integração revelou. Ao final será esclarecido como Habermas enxerga as saídas da legitimidade democrática ao longo da integração europeia, sempre acompanhando o diagnóstico do autor seguido de suas respostas.