O regime jurídico das operações de P2P lending no mercado de crédito brasileiro

Esta tese analisa as operações de P2P Lending no mercado de crédito brasileiro. Com o objetivo de mapear os contornos jurídicos dessa modalidade de operação creditícia, a tese busca identificar a natureza jurídica das plataformas de P2P Lending a partir da sua atividade econômica, suas semelhanças e...

Descripción completa

Detalles Bibliográficos
Autor: Scardoa, Renato
Tipo de recurso: tesis doctoral
Estado:Versión publicada
Fecha de publicación:2024
País:Brasil
Institución:Universidade de São Paulo (USP)
Repositorio:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
Idioma:portugués
OAI Identifier:oai:teses.usp.br:tde-08112024-134505
Acceso en línea:https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-08112024-134505/
Access Level:acceso abierto
Palabra clave:Credit market
Digital platforms
Fintechs
Mercado de crédito
P2P lending
Plataformas eletrônicas
Descripción
Sumario:Esta tese analisa as operações de P2P Lending no mercado de crédito brasileiro. Com o objetivo de mapear os contornos jurídicos dessa modalidade de operação creditícia, a tese busca identificar a natureza jurídica das plataformas de P2P Lending a partir da sua atividade econômica, suas semelhanças e diferenças com demais agentes econômicos, como plataformas eletrônicas de p2p e com instituições atuantes no mercado de crédito, bem como os contornos dos negócios jurídicos celebrados pelas plataformas de P2P Lending com mutuantes e mutuários. Por fim, a tese pretende determinar a responsabilidade próprias das plataformas de P2P Lending.