[pt] OS LIMITES SAGRADOS DA LIBERDADE: UMA ANÁLISE SOBRE O DISCURSO DE ÓDIO CONTRARRELIGIOSO
[pt] A Liberdade de Expressão é um direito essencial e amplamente reconhecido em uma sociedade democrática. Entretanto, o consenso sobre os limites da estimada liberdade está longe de ser alcançado, principalmente no que tange a ofensa religiosa, por envolver crenças e valores tidos como sagrados. A...
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| Tipo de recurso: | tesis doctoral |
| Estado: | Versión publicada |
| Fecha de publicación: | 2018 |
| País: | Brasil |
| Institución: | Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RIO) |
| Repositorio: | Repositório Institucional da PUC-RIO (Projeto Maxwell) |
| Idioma: | portugués |
| OAI Identifier: | oai:MAXWELL.puc-rio.br:32568 |
| Acceso en línea: | https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=32568&idi=1 https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=32568&idi=2 http://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.32568 |
| Access Level: | acceso abierto |
| Palabra clave: | [pt] RELIGIAO [pt] DISCURSO DE ODIO [pt] LIBERDADE RELIGIOSA [pt] LIBERDADE DE EXPRESSAO [en] RELIGION [en] DISCOURSE OF HATE [en] FREEDON OF RELIGION [en] FREEDOM OF EXPRESSION |
| Sumario: | [pt] A Liberdade de Expressão é um direito essencial e amplamente reconhecido em uma sociedade democrática. Entretanto, o consenso sobre os limites da estimada liberdade está longe de ser alcançado, principalmente no que tange a ofensa religiosa, por envolver crenças e valores tidos como sagrados. A partir da constatação de que o estabelecimento de limites precisos para a ofensa religiosa é uma questão especialmente delicada em países cuja população é muito religiosa - como é o caso do Brasil -, ressalta-se a importância do presente trabalho. O primeiro desafio é explorar questões que rondam a própria conceituação do discurso de ódio: estaria uma ofensa relacionada à crença, e não propriamente à pessoa ou grupo de pessoas, apta a afetar a dignidade dos ofendidos? A quem cabe decidir quais casos serão ou não acobertados pelo direito à livre expressão? A partir da análise de doutrina e jurisprudência estrangeira, este trabalho propõe, principalmente, que decisões judiciais envolvendo discursos de ódio devem ser orientadas por critérios específicos que possam auxiliar o magistrado no procedimento decisório. Por isso, é essencial refletir sobre a importância dos standards internacionais e sua possível aplicação no sistema brasileiro. |
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