Juridicidade Mbyá-Guarani: um diálogo entre etnologia ameríndia e direito
O povo ameríndio Mbyá-Guarani ocupa um território que compreende parcelas significativas da Argentina, Brasil, Uruguai e Paraguai. Tratam-se de coletivos e pessoas unidas por complexas redes de parentesco que resultam em uma mobilidade frequente entre os Tekoá . Esse povo, que transita por entre qua...
| Autor: | |
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| Formato: | tesis de maestría |
| Estado: | Versión publicada |
| Fecha de publicación: | 2021 |
| País: | Brasil |
| Recursos: | Universidade Federal de Pelotas (UFPEL) |
| Repositorio: | Repositório Institucional da UFPel - Guaiaca |
| Idioma: | portugués |
| OAI Identifier: | oai:guaiaca.ufpel.edu.br:prefix/8455 |
| Acesso em linha: | http://guaiaca.ufpel.edu.br/handle/prefix/8455 |
| Access Level: | acceso abierto |
| Palavra-chave: | CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::ANTROPOLOGIA Direito Etnologia ameríndia Mbyá-Guarani Narrativas de origem Sonho Dono Law Amerindian ethnology Origin narratives Dream Master |
| Resumo: | O povo ameríndio Mbyá-Guarani ocupa um território que compreende parcelas significativas da Argentina, Brasil, Uruguai e Paraguai. Tratam-se de coletivos e pessoas unidas por complexas redes de parentesco que resultam em uma mobilidade frequente entre os Tekoá . Esse povo, que transita por entre quatro Estados Nação, defronta-se com uma visão jurídica que difere da sua por basear-se em um Direito que deve ser positivado (escrito) e oriundo da figura do Estado (monismo jurídico). Esses dois elementos constituem o ponto em comum entre as quatro Constituições dos países supramencionados, cada qual atribuindo maior ou menor relevância à temática indígena. Em razão disto, fazendo-se valer de um aporte teórico e etnográfico, sobretudo calcados em estudos de etnologia e mitologia ameríndias, a presente dissertação de mestrado faz dialogar a Etnologia Ameríndia e o Direito, colocando-os em patamar de simetria por meio do sistema cosmológico Mbyá-Guarani. Tal sistema é estabelecido como a juridicidade Mbyá-Guarani a partir das categorias “Narrativas de Origem”, “Sonho” e “Dono”, as quais subsidiam o teko , entendido como a lei Mbyá-Guarani. É discutido, também, como essa juridicidade Mbyá-Guarani desafia uma juridicidade ocidental e moderna, na qual se insere a brasileira. O universo de pesquisa da presente dissertação abrange, bibliograficamente, os Guarani, especialmente os Mbyá-Guarani; etnograficamente, foi realizado trabalho de campo junto a Tekoá Pará Roké , localizada no município de Rio Grande, no estado do Rio Grande do Sul/Brasil. |
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