União Europeia: Federação ou Confederação?
O ensaio enfrenta o problema da qualificação jurídica do formato federal da União Europeia e se articula em três partes: de início, recapitula as distinções conceituais entre federalismo, federação e Estado federal; a segunda parte sumaria as transformações institucionais atravessadas pela União Eur...
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| Tipo de recurso: | artículo |
| Estado: | Versión publicada |
| Fecha de publicación: | 2014 |
| País: | Brasil |
| Institución: | Universidade Federal da Paraíba (UFPB) |
| Repositorio: | Prim@ Facie |
| Idioma: | portugués |
| OAI Identifier: | oai:periodicos.ufpb.br:article/26754 |
| Acceso en línea: | https://periodicos.ufpb.br/index.php/primafacie/article/view/26754 |
| Access Level: | acceso abierto |
| Palabra clave: | União Europeia Federação Federalismo 340 32 European Union Federation Secession |
| Sumario: | O ensaio enfrenta o problema da qualificação jurídica do formato federal da União Europeia e se articula em três partes: de início, recapitula as distinções conceituais entre federalismo, federação e Estado federal; a segunda parte sumaria as transformações institucionais atravessadas pela União Europeia, juntamente com algumas tentativas de sistematização teórica; na terceira parte, conclui-se discutindo a assimetria institucional, que enxerga a União Europeia dotada de um federalismo executivo pós-democrático, no entanto (ainda) não de um federalismo político capaz de gerar solidariedade cívica e desenvolvimento social. |
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