NEOCONSTITUCIONALISMO E INSTRUMENTALIDADE PELA DOUTRINA DE LENIO STRECK

A partir da doutrina de Lenio Streck, analisa-se a temática processualista acerca do protagonismo judicial, da instrumentalidade das formas e dos poderes instrutórios do juiz. Parte-se da correlação dos paradigmas neoconstitucionalismo e neoprocessualismo para desmistificar alguns dogmas relacionado...

Descripción completa

Detalles Bibliográficos
Autor: Olímpio de Oliveira, Daniela
Tipo de recurso: artículo
Estado:Versión publicada
Fecha de publicación:2016
País:Brasil
Institución:Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Repositorio:Revista Eletrônica de Direito Processual
Idioma:portugués
OAI Identifier:oai:ojs.www.e-publicacoes.uerj.br:article/20369
Acceso en línea:https://www.e-publicacoes.uerj.br/redp/article/view/20369
Access Level:acceso abierto
Palabra clave:Neoconstitucionalismo. Neoprocessualismo. Instrumentalidade. Protagonismo. Lenio Streck.
Neoconstitucionalismo e instrumentalidade
Descripción
Sumario:A partir da doutrina de Lenio Streck, analisa-se a temática processualista acerca do protagonismo judicial, da instrumentalidade das formas e dos poderes instrutórios do juiz. Parte-se da correlação dos paradigmas neoconstitucionalismo e neoprocessualismo para desmistificar alguns dogmas relacionados à interpretação judicial e à supremacia do Judiciário. A idéia de instrumentalidade das formas merece ser submetida à validade constitucional, tendo na hermenêutica um autêntico limite da atividade jurisdicional