A LICITAÇÃO E OS PRINCÍPIOS DA ECONOMICIDADE E DA ISONOMIA FRENTE AO DESENVOLVIMENTO NACIONAL SUSTENTÁVEL
O artigo tem como objeto a possibilidade de harmonização dos princípios da economicidade e da isonomia com a promoção do desenvolvimento nacional sustentável nas licitações públicas e tem como problema averiguar a viabilidade de sua coexistência no ordenamento jurídico. O objetivo é o de refletir so...
| Author: | |
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| Format: | article |
| Status: | Published version |
| Publication Date: | 2019 |
| Country: | Brasil |
| Institution: | Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI) |
| Repository: | Revista de Direito e Sustentabilidade |
| Language: | Portuguese |
| OAI Identifier: | oai:ojs.indexlaw.org:article/5395 |
| Online Access: | https://www.indexlaw.org/index.php/revistards/article/view/5395 |
| Access Level: | Open access |
| Keyword: | Licitação Compras públicas Desenvolvimento sustentável Economicidade Isonomia. |
| Summary: | O artigo tem como objeto a possibilidade de harmonização dos princípios da economicidade e da isonomia com a promoção do desenvolvimento nacional sustentável nas licitações públicas e tem como problema averiguar a viabilidade de sua coexistência no ordenamento jurídico. O objetivo é o de refletir sobre a adequação do procedimento licitatório à realidade jurídica imposta pela norma que determina à administração pública que promova o desenvolvimento sustentável por meio de suas aquisições. O método empregado foi o dedutivo, para concluir pela resposta afirmativa ao problema de pesquisa. |
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