A atuação do CNJ na promoção da equidade e da democratização do acesso à Justiça
O Conselho Nacional de Justiça tem papel fundamental no desenvolvimento de políticas públicas judiciárias para a democratização do acesso à justiça. As barreiras a um acesso concreto à justiça estão relacionadas a questões econômicas, culturais, sociais, de forma que as soluções para seu enfrentamen...
| Autores: | , , |
|---|---|
| Tipo de recurso: | artículo |
| Estado: | Versión publicada |
| Fecha de publicación: | 2021 |
| País: | Brasil |
| Institución: | Conselho Nacional de Justiça (CNJ) |
| Repositorio: | Revista CNJ |
| Idioma: | portugués |
| OAI Identifier: | oai:ojs.titanio36.cnj.jus.br:article/257 |
| Acceso en línea: | https://www.cnj.jus.br/ojs/revista-cnj/article/view/257 |
| Access Level: | acceso abierto |
| Palabra clave: | Acesso à Justiça Conselho Nacional de Justiça Equidade Discriminação |
| Sumario: | O Conselho Nacional de Justiça tem papel fundamental no desenvolvimento de políticas públicas judiciárias para a democratização do acesso à justiça. As barreiras a um acesso concreto à justiça estão relacionadas a questões econômicas, culturais, sociais, de forma que as soluções para seu enfrentamento passam pela promoção da equidade e combate às discriminações. O artigo analisa a atuação do Conselho Nacional de Justiça neste aspecto e conclui que o órgão tem envidado esforços no exercício do seu poder-dever de criar e monitorar as políticas públicas judiciárias e tem desenvolvido atividades e produzido regramentos que favorecem a promoção da igualdade de oportunidades, da equidade e da democratização do acesso à Justiça. |
|---|