Análise das leis ambientais brasileiras e sua interface com os objetivos do desenvolvimento sustentável - ODS.
A legislação ambiental brasileira constitui-se um elemento estratégico para o alcance do desenvolvimento sustentável, tendo em vista ser o principal instrumento de comando e controle que o Estado possui para regular as atividades produtivas e econômicas em geral, ao estabelecer os limites e normas n...
| Autores: | , |
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| Tipo de recurso: | artículo |
| Estado: | Versión publicada |
| Fecha de publicación: | 2021 |
| País: | Brasil |
| Institución: | Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) |
| Repositorio: | Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFCG |
| Idioma: | portugués |
| OAI Identifier: | oai:dspace.sti.ufcg.edu.br:riufcg/37447 |
| Acceso en línea: | https://dspace.sti.ufcg.edu.br/handle/riufcg/37447 |
| Access Level: | acceso abierto |
| Palabra clave: | Objetivos de desenvolvimento sustentável - ODS Direito ambiental Legislação ambiental - Brasil Sustentabilidade Sustainable Development Goals - SDG Environmental Law Environmental Legislation - Brazil Sustainability Objetivos de desarrollo sostenible - ODS Derecho ambiental Legislación ambiental - Brasil Sostenibilidad Direito Ambiental. |
| Sumario: | A legislação ambiental brasileira constitui-se um elemento estratégico para o alcance do desenvolvimento sustentável, tendo em vista ser o principal instrumento de comando e controle que o Estado possui para regular as atividades produtivas e econômicas em geral, ao estabelecer os limites e normas na relação público-privado. Neste sentido, o trabalho objetivou analisar as principais leis ambientais brasileiras, apontando sua interface com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, propostos pela Organização das Nações Unidas, e suas metas. Espera-se contribuir com futuros trabalhos nessa área, dada a jovialidade do tema, além de possibilitar um olhar mais objetivo sobre o assunto, utilizando-se como parâmetros os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável que servirão de base para identificar os que se aproximam mais das questões ambientais, no sentido de contribuir para o alcance do desenvolvimento sustentável. |
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