O BRICS e o enfrentamento à mudança climática: um estudo da atuação do Novo Banco de Densenvolvimento

O BRICS e sua institucionalidade constituem um polo incontornável para o debate e a resolução dos desafios globais, seja por sua pujança econômica, seja pelo tamanho das populações, dos recursos materiais, dos territórios e da biodiversidade sob sua responsabilidade. A mudança climática se insere ne...

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Detalhes bibliográficos
Autor: Marques, Márcio Lopes
Formato: tesis de maestría
Estado:Versión publicada
Fecha de publicación:2025
País:Brasil
Recursos:Universidade Federal da Bahia (UFBA)
Repositorio:Repositório Institucional da UFBA
Idioma:portugués
OAI Identifier:oai:repositorio.ufba.br:ri/42982
Acesso em linha:https://repositorio.ufba.br/handle/ri/42982
Access Level:acceso abierto
Palavra-chave:CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
BRICS
mudança climática
NBD
Financiamento Climático
Sul Global
Ecossocialismo
Relações internacionais
Desenvolvimento sustentável - Países do BRICS
Financiamento climático - Países do BRICS
Mudanças ambientais globais
Mudanças climáticas
Créditos de carbono
Novo Banco de Desenvolvimento
climate change
NDB
climate finance
global south
ecosocialism
Descrição
Resumo:O BRICS e sua institucionalidade constituem um polo incontornável para o debate e a resolução dos desafios globais, seja por sua pujança econômica, seja pelo tamanho das populações, dos recursos materiais, dos territórios e da biodiversidade sob sua responsabilidade. A mudança climática se insere neste contexto de forma aguda e emergencial, exigindo do grupo uma atitude assertiva que permita integrar as legítimas demandas do Sul Global por prosperidade com as prementes necessidades de mitigação e de adaptação à mudança do clima. O Novo Banco de Desenvolvimento (NBD), criado pelo BRICS, mas com membresia já não coincidente com seu grupo fundador, exerce papel relevante em um dos principais gargalos para a promoção de uma transição justa rumo a uma economia de baixo carbono: o financiamento climático. Vinculado desde sua fundação ao financiamento de infraestrutura e do desenvolvimento sustentável, o NBD pode se consolidar como instituição privilegiada para o fomento de projetos climáticos no Sul Global, sem a reprodução de práticas lesivas à soberania e à autonomia político-econômica dos seus países clientes. Contudo, uma pergunta se impõe e é alvo desta pesquisa: Como tem se dado a atuação efetiva do NBD no esforço global de mitigação e adaptação à mudança climática e quais os seus resultados? A fim de responder esta questão, esta investigação conduz uma dupla análise, documental e bibliográfica, que objetiva: (1) analisar a estratégia e a metodologia do banco para o tema do clima e sua adequação ao atingimento das metas globais estabelecidas para mitigação e a adaptação climáticas; (2) examinar a efetividade da atuação do NBD frente à sua autodeclarada estratégia de financiar projetos que contribuam com o enfrentamento à mudança do clima; (3) Discutir as potencialidades e as limitações da atuação do banco como instrumento de ação climática sob o marco teórico ecossocialista. Para tanto, o presente trabalho se estrutura em três etapas: a primeira se debruça sobre os dados apresentados pelos relatórios onusianos e de outras instituições relevantes, apresentando um panorama geral do estado climático planetário e problematizando suas causas e soluções a partir da crítica ecossocialista; a segunda analisa a trajetória da governança climática internacional e o papel do Sul Global, do BRICS e dos Bancos Multilaterais de Desenvolvimento (BMDs) nesta construção; A terceira examina a atuação NBD como fonte de financiamento climático, suas inovações, contradições, desafios e possibilidades. Este esforço de pesquisa conclui que, apesar de todo o potencial da instituição, as iniciativas e os resultados do NBD para o clima são tímidos e aquém dos próprios objetivos estratégicos do banco e que reproduzem um padrão liberal de financiamento de projetos com impactos climaticamente ambíguos e pouco transparentes, não rompendo com o paradigma capitalista de exploração antiecológica dos recursos e ambientes naturais. Por fim, são feitos comentários e sugestões sobre como enfrentar estas contradições e como o BRICS e o NBD podem atuar à altura de seu potencial como instrumentos de superação dos modos de vida, produção e consumo que conduziram a humanidade a uma era de policrise e o planeta Terra à beira de sua sexta extinção em massa.