Teoria dos Princípios e Ponderação em Robert Alexy: Posicionamentos na Doutrina Brasileira
O presente artigo tem o objetivo precípuo de apresentar as principais considerações críticasformuladas na doutrina jurídica brasileira em relação ao pensamento de Robert Alexy, tanto noque concerne à distinção entre princípios e regras, quanto no que diz respeito à técnica decisória daponderação. Co...
| Autores: | , |
|---|---|
| Tipo de recurso: | artículo |
| Estado: | Versión publicada |
| Fecha de publicación: | 2013 |
| País: | Brasil |
| Institución: | Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) |
| Repositorio: | Direito Público (Brasília. Online) |
| Idioma: | portugués |
| OAI Identifier: | oai:ojs.emnuvens.com.br:article/2249 |
| Acceso en línea: | https://www.portaldeperiodicos.idp.edu.br/direitopublico/article/view/2249 |
| Access Level: | acceso abierto |
| Palabra clave: | Princípios regras ponderação Alexy posicionamentos Brasil. |
| Sumario: | O presente artigo tem o objetivo precípuo de apresentar as principais considerações críticasformuladas na doutrina jurídica brasileira em relação ao pensamento de Robert Alexy, tanto noque concerne à distinção entre princípios e regras, quanto no que diz respeito à técnica decisória daponderação. Com o objetivo de enfocar as ideias de autores brasileiros que, sem desconhecerem amagnitude da contribuição de Alexy para o desenvolvimento da teoria principiológica e do métodoponderativo, buscam empreender uma revisão tendente a melhor operacionalizá-los, o trabalho emexame se serve dos aportes de doutrinadores como Humberto Ávila, Leonardo Martins e Ana Paulade Barcellos, entre outros, propugnando, ao fim, por uma recepção adequada dos posicionamentosde Alexy na realidade pátria, de maneira a se evitar a concretização, sob o manto da ponderação, deuma aplicação subjetivista e sem legitimidade democrática das normas principiológicas. |
|---|