Avaliação do Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA)

O objetivo deste trabalho é fazer uma avaliação de concepção e de implementação do Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA). O PAA foi instituído pela Lei no 10.696, de 2 de julho de 2003, e, em conjunto com o Programa Bolsa Família, constitui iniciativa específica do governo...

Descripción completa

Detalles Bibliográficos
Autores: Delgado, Guilherme Costa, Conceição, Júnia Cristina Péres Rodrigues da, Oliveira, Jader José de
Tipo de recurso: artículo
Estado:Versión publicada
Fecha de publicación:2005
País:Brasil
Institución:Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA)
Repositorio:Repositório Institucional da IPEA (RCIpea)
Idioma:portugués
OAI Identifier:oai:repositorio.ipea.gov.br:11058/1779
Acceso en línea:http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/1779
Access Level:acceso abierto
Palabra clave:Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar
Fomento à agricultura familiar
Descripción
Sumario:O objetivo deste trabalho é fazer uma avaliação de concepção e de implementação do Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA). O PAA foi instituído pela Lei no 10.696, de 2 de julho de 2003, e, em conjunto com o Programa Bolsa Família, constitui iniciativa específica do governo Lula. A avaliação é feita a partir da confrontação dos objetivos do programa com as ações efetivamente implementadas desde sua implantação. Da análise, verifica-se que os passos iniciais de concepção e implementação do PAA em 2003 convergiram para a construção da estratégia conjugada de fomento produtivo à agricultura familiar e de assistência alimentar às populações em situação de risco. No entanto, o processo de implementação do PAA, que se explicita em 2004, apresenta falhas. Essas falhas são detalhadas e discutidas no texto. Finalmente, o trabalho apresenta algumas pistas para a reconstrução do Programa.