A questão criminal neoliberal : entrelaces entre a racionalidade hegemônica e punição
O neoliberalismo se apresenta hoje como racionalidade hegemônica, como formador de subjetividades, e não apenas como uma teoria econômica. Tendo-se espalhado para todos os âmbitos da sociedade e do governo, pensar a questão criminal implica averiguar em que medida o neoliberalismo também a ela se ap...
| Autor: | |
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| Tipo de recurso: | tesis doctoral |
| Estado: | Versión publicada |
| Fecha de publicación: | 2022 |
| País: | Brasil |
| Institución: | Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) |
| Repositorio: | Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_RS |
| Idioma: | portugués |
| OAI Identifier: | oai:tede2.pucrs.br:tede/10651 |
| Acceso en línea: | https://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/10651 |
| Access Level: | acceso abierto |
| Palabra clave: | Neoliberalismo Penalidade Neoliberal Teoria Econômica do Crime Questão Criminal Criminologia Neoliberalism Neoliberal Penality The Economic Theory of Crime and Punishment Criminal Question Criminology CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
| Sumario: | O neoliberalismo se apresenta hoje como racionalidade hegemônica, como formador de subjetividades, e não apenas como uma teoria econômica. Tendo-se espalhado para todos os âmbitos da sociedade e do governo, pensar a questão criminal implica averiguar em que medida o neoliberalismo também a ela se aplica. Portanto, objeto principal deste trabalho é a penalidade neoliberal. O problema de pesquisa é assim posto: Como a racionalidade hegemônica neoliberal se reflete na questão criminal contemporânea? Para isso, procurou-se ir às origens, buscando as teorias, as ideias e os pensadores que contribuíram para a formação do neoliberalismo antes mesmo de sê-lo, para então chegar até o neoliberalismo na sociedade contemporânea, nos dias de hoje. Desse modo, o que se analisa nos tempos atuais não é algo completamente novo, representando uma anulação do passado. Pelo contrário, é o resultado de um movimento, de um processo, que vem de alguns séculos. O mesmo pode ser aplicado à penalidade neoliberal. O trabalho se divide em três partes. Na primeira: vai-se a fundo nas origens do que hoje se traduz como neoliberalismo e punição enquanto racionalidade econômica. Na segunda: desenrola-se o neoliberalismo desde o seu “berço”, os processos de neoliberalização, até os tempos atuais. Em seguida, faz-se uma interlocução do neoliberalismo com outros fenômenos e facetas, como o neoconservadorismo e autoritarismo. Na terceira: analisa-se a teoria econômica do direito, e do crime, mais especificamente, desenvolvida pela Escola de Chicago, a fim de se chegar na teoria da penalidade neoliberal. Na parte final, o referencial teórico de base é o trabalho de Bernard E. Harcourt, mais especificamente a teoria da penalidade neoliberal, mas sem deixar de analisar outros tantos autores e autoras que trabalham a questão criminal a partir da análise da demanda por ordem nas estruturas econômica e social. A tese deste trabalho consiste em defender que a penalidade neoliberal não está ultrapassada, servindo de conceito guarda-chuva e, além disso, que ela é atravessada nos contornos mais contemporâneos pelo neoconservadorismo, o qual contribui para incrementar o braço punitivo do Estado em pontos que o neoliberalismo por si só não seria capaz. |
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