Evolução histórica do registro Torrens
O Registro Torrens é um sistema de registro público imobiliário originário da colônia britânica da Austrália do Sul. Criado em 1858, se disseminou pelas principais possessões britânicas da época. Tal sistema foi batizado com o nome de seu maior entusiasta e principal responsável pela aprovação do Re...
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| Tipo de recurso: | tesis doctoral |
| Estado: | Versión publicada |
| Fecha de publicación: | 2023 |
| País: | Brasil |
| Institución: | Universidade de São Paulo (USP) |
| Repositorio: | Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP |
| Idioma: | portugués |
| OAI Identifier: | oai:teses.usp.br:tde-18082023-135806 |
| Acceso en línea: | https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-18082023-135806/ |
| Access Level: | acceso abierto |
| Palabra clave: | História do Direito History of Law Inatacabilidade do registro Indefeasible registry Real estate registry Registro de imóveis Registro Torrens Title by registration Titulação pelo registro Torrens Register |
| Sumario: | O Registro Torrens é um sistema de registro público imobiliário originário da colônia britânica da Austrália do Sul. Criado em 1858, se disseminou pelas principais possessões britânicas da época. Tal sistema foi batizado com o nome de seu maior entusiasta e principal responsável pela aprovação do Real Property Act 1858, Sir Robert Richard Torrens. Desde então, o Registro Torrens se mostrou extremamente eficiente na definição das titularidades e dos limites dos imóveis, propiciando grande segurança jurídica nas transmissões imobiliárias, bem como a mobilização do direito de propriedade imóvel. No Brasil, o Registro Torrens foi internalizado pelo Decreto no 451-B, de 31 de maio de 1890, por obra, principalmente, de Ruy Barbosa, que, à época, ocupava o cargo de ministro da Fazenda do primeiro governo republicano. Contudo, tal modalidade de registro imobiliário nem de longe obteve o mesmo sucesso no Brasil que aquele experimentado na Austrália, na Nova Zelândia, em Cingapura e em parte do Canadá, por exemplo. No presente trabalho, além de se resgatar a história da criação do instituto na Austrália do Sul e sua estrutura jurídica básica, investigam-se as circunstâncias que envolveram a sua adoção no Brasil, sua evolução histórica nas primeiras quatro décadas de aplicação e alguns dos motivos pelos quais tal sistema fracassou em terras pátrias. |
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