Convenções processuais em matéria probatória no Processo Civil
O objetivo do presente trabalho é analisar as convenções processuais em matéria probatória no direito processual civil brasileiro, demonstrando seu cabimento e sua compatibilidade com o sistema brasileiro, uma vez que alinhada aos escopos da jurisdição e ao modelo cooperativo de processo. Superada a...
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| Tipo de recurso: | tesis de maestría |
| Estado: | Versión publicada |
| Fecha de publicación: | 2019 |
| País: | Brasil |
| Institución: | Universidade de São Paulo (USP) |
| Repositorio: | Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP |
| Idioma: | portugués |
| OAI Identifier: | oai:teses.usp.br:tde-03072020-171746 |
| Acceso en línea: | https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-03072020-171746/ |
| Access Level: | acceso abierto |
| Palabra clave: | Autorregramento da vontade Convenções Pprocessuais sobre prova Convenções processuais Cooperation Evidence Judicial Instructional Powers Poderes Instrutórios do Juiz Princípio da cooperação Princípio dispositivo Procedural Agreements Procedural Agreements on Evidence Provas Self-Willingness |
| Sumario: | O objetivo do presente trabalho é analisar as convenções processuais em matéria probatória no direito processual civil brasileiro, demonstrando seu cabimento e sua compatibilidade com o sistema brasileiro, uma vez que alinhada aos escopos da jurisdição e ao modelo cooperativo de processo. Superada a questão do cabimento, o presente trabalho se prestará à análise das características e idiossincrasias de tal instituto, propondo o conceito de convenção processual probatória. As convenções probatórias serão analisadas, de forma metodológica, em duas espécies, quais sejam típicas e atípicas, à luz do princípio dispositivo e dos poderes instrutórios do juiz. Por fim, o ensaio em questão também se prestará a demonstrar quais são os limites para as convenções processuais sobre provas. |
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