Da ditadura civil-militar à justiça de transição no nordeste brasileiro: fundamentos, ciclos históricos, lutas e memórias
O presente trabalho é fruto da inquietação decorrente da invisibilização das graves violações de direitos humanos cometidas durante a ditadura civil-militar no Nordeste brasileiro, assim como da ausência de estudos acurados sobre a justiça de transição na região nordestina. Nesse sentido, assume-se...
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| Tipo de recurso: | tesis doctoral |
| Estado: | Versión publicada |
| Fecha de publicación: | 2015 |
| País: | Brasil |
| Institución: | Universidade de Fortaleza (UNIFOR) |
| Repositorio: | Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UNIFOR |
| Idioma: | portugués |
| OAI Identifier: | oai::105059 |
| Acceso en línea: | https://biblioteca.sophia.com.br/terminalri/9575/acervo/detalhe/105059 |
| Access Level: | acceso abierto |
| Palabra clave: | Justiça de transição - Brasil Direitos humanos Ditadura - Brasil - Nordeste Anistia - Brasil |
| Sumario: | O presente trabalho é fruto da inquietação decorrente da invisibilização das graves violações de direitos humanos cometidas durante a ditadura civil-militar no Nordeste brasileiro, assim como da ausência de estudos acurados sobre a justiça de transição na região nordestina. Nesse sentido, assume-se por objetivo principal analisar a implementação da justiça de transição no Nordeste brasileiro. Para tanto, utilizou-se pesquisa de natureza qualitativa, do tipo documental e bibliográfico interdisciplinar. Inicialmente, discorreu-se sobre os regimes ditatoriais, em sentido genérico, e, na sequência, pontuou-se acerca da ditadura civil-militar brasileira e de suas repercussões no Nordeste. Em seguida, dissertou-se sobre o modelo de justiça de transição implementado no Brasil. Posteriormente, foram apresentados estudos comparativos sobre a justiça transicional. Ainda, discorreu-se acerca de iniciativas que têm contribuído para a implementação da justiça transicional no Nordeste. Ao final, demonstrou-se da lógica concentracionista do eixo Sul-Sudeste que repercutiu na escassez de políticas públicas e de bibliografia transicionais pertinentes ao Nordeste brasileiro, rompida, precipuamente, pela instalação da Comissão de Anistia no Ceará (2002) e, empós, com a criação das Comissões Estaduais da Verdade de Pernambuco (2012) e da Paraíba (2012), assim como de outras iniciativas de caráter não-governamental, que concorreram para trazer visibilidade aos mecanismos transicionais na região. Atualmente, o desafio do Nordeste brasileiro reside na implicação de sua sociedade civil para a suplantação do seu legado repressivo, e, simultaneamente, no seu assenhoramento para a efetivação dos direitos à verdade, memória, justiça e reforma das suas instituições. Palavras-chave: Justiça de transição. Ditadura. Nordeste brasileiro. Comissão Nacional da Verdade. |
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