Representação sindical dos trabalhadores no atual modelo de organização sindical brasileiro: análise das greves sem a presença do sindicato da categoria
A greve é um instrumento de força e pressão dos trabalhadores, constituindo um mecanismo de autotutela. O ordenamento jurídico brasileiro o reconhece como um direito constitucional e prevê a participação dos sindicatos para a sua deflagração. Entretanto, constatam-se greves que foram iniciadas sem a...
| Autor: | |
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| Tipo de recurso: | tesis de maestría |
| Estado: | Versión publicada |
| Fecha de publicación: | 2017 |
| País: | Brasil |
| Institución: | Universidade de São Paulo (USP) |
| Repositorio: | Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP |
| Idioma: | portugués |
| OAI Identifier: | oai:teses.usp.br:tde-06022019-090535 |
| Acceso en línea: | http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-06022019-090535/ |
| Access Level: | acceso abierto |
| Palabra clave: | Direito de greve Greves sem sindicato Non-union strikes Representação sindical Right to strike Sindicatos Trade Unions Unicidade sindical Union representation Union unicity |
| Sumario: | A greve é um instrumento de força e pressão dos trabalhadores, constituindo um mecanismo de autotutela. O ordenamento jurídico brasileiro o reconhece como um direito constitucional e prevê a participação dos sindicatos para a sua deflagração. Entretanto, constatam-se greves que foram iniciadas sem a sua presença, objetivando a busca de melhores condições de trabalho e a defesa de posições contrárias ao sindicato da categoria. Nesse sentido, o presente trabalho tem como objetivo geral verificar se as greves sem a presença do sindicato da categoria decorrem da representação sindical dos trabalhadores prevista no atual modelo de organização sindical brasileiro. A pesquisa se pauta em um estudo dogmático, que partiu da revisão bibliográfica acerca do tema e adotou referenciais de análise de conteúdo a partir de acórdãos dos Tribunais Regionais do Trabalho e do Tribunal Superior do Trabalho que versaram sobre esses movimentos grevistas. Após a seleção do universo da pesquisa, verificou-se a presença de indicativos de que a representação sindical dos trabalhadores decorrentes do modelo de organização sindical brasileiro é um fator determinante para as greves sem a presença do sindicato da categoria, especialmente pela falta de instrumentos que permitam a aferição da representatividade dos sindicatos. |
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