A produção discursiva do racismo: Da escravidão à criminologia positivista
O artigo propõe uma reflexão sobre o lugar do direito e do Estado na conformação do racismo que fundamenta as assimetrias raciais na sociedade brasileira. O racismo é compreendido, aqui, principalmente como um processo desumanizador que, ao classificar os sujeitos, afastando-os ou aproximando-os do...
| Autor: | |
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| Tipo de recurso: | artículo |
| Estado: | Versión publicada |
| Fecha de publicación: | 2018 |
| País: | Brasil |
| Institución: | Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) |
| Repositorio: | Dilemas : Revista de Estudos de Conflito e Controle Social (Online) |
| Idioma: | portugués |
| OAI Identifier: | oai:www.revistas.ufrj.br:article/11628 |
| Acceso en línea: | https://revistas.ufrj.br/index.php/dilemas/article/view/11628 |
| Access Level: | acceso abierto |
| Palabra clave: | Sociologia; Direito; Criminologia Racismo; Sujeito Negro; Escravidão; Direito Penal; Criminologia Positivista; racism, black subject, Slavery, criminal law, positivist criminology |
| Sumario: | O artigo propõe uma reflexão sobre o lugar do direito e do Estado na conformação do racismo que fundamenta as assimetrias raciais na sociedade brasileira. O racismo é compreendido, aqui, principalmente como um processo desumanizador que, ao classificar os sujeitos, afastando-os ou aproximando-os do sentido de humanidade de acordo com suas características raciais, subalterniza os povos negros. O artigo busca, ainda, destacar como o direito, em especial, o direito penal, atravessado por tal estrutura desumanizadora, contribuiu para a invenção dos corpos negros como inaptos à cidadania e, ao mesmo tempo, natos à criminalidade, imaginário que ainda produz efeitos nas distintas experiências dos sujeitos negros. A reflexão pretendida desenvolveu-se por meio da análise da relação entre a instituição da escravidão e a emergência do direito penal no Brasil império (1822-1889), bem como da influência, na primeira fase da República (1889-1930), do saber criminológico de bases racistas na (re)configuração de tal esfera normativa. |
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