O Caso Médely/Giovani: Interrogando Narrativas Judiciais e Enquadramentos Processuais no Tribunal do Júri
A presente pesquisa de mestrado consiste em uma etnografia do caso Médely/Giovani, adolescente de 15 anos de idade, que poderia estar atravessando o processo de transição de gênero quando foi vítima de violência sexual e assassinada/o em Itaquaquecetuba da Serra, com a suposição de que o crime tenha...
| Autor: | |
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| Tipo de recurso: | tesis de maestría |
| Estado: | Versión publicada |
| Fecha de publicación: | 2024 |
| País: | Brasil |
| Institución: | Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP) |
| Repositorio: | Repositório Institucional da UNIFESP |
| Idioma: | portugués |
| OAI Identifier: | oai:repositorio.unifesp.br:11600/72504 |
| Acceso en línea: | https://hdl.handle.net/11600/72504 |
| Access Level: | acceso abierto |
| Palabra clave: | Gênero Identidade de gênero Feminicídio Transfeminicídio Tribunal do juri Antropologia jurídica |
| Sumario: | A presente pesquisa de mestrado consiste em uma etnografia do caso Médely/Giovani, adolescente de 15 anos de idade, que poderia estar atravessando o processo de transição de gênero quando foi vítima de violência sexual e assassinada/o em Itaquaquecetuba da Serra, com a suposição de que o crime tenha ocorrido no contexto do trabalho sexual. A hipótese de que a/o adolescente enfrentava um processo de transição de gênero não foi plenamente verificada devido aos apagamentos sobre sua identidade que ocorreram após a morte. A pesquisa se baseia em diversos materiais: notícias veiculadas sobre o crime, investigação policial e processo judicial, observação de sessão do Tribunal do Júri e entrevistas com promotor de justiça e advogada de defesa do processo. O objetivo é interrogar os limites e tensões do direito ao lidar com identidades complexas e indefinidas, questionando: como a indefinição constitutiva da identidade de gênero de Médely/Giovani influenciou as narrativas judiciais? Há espaço para a indefinição no processo criminal? Como as narrativas processuais moldam o perfil da vítima, das testemunhas e do acusado? Problematiza-se também a figura da testemunha, considerando os limites do testemunho jurídico e a demanda de objetividade e fidedignidade da memória. A partir das questões apresentadas, problematizam-se os limites e tensões que rondam as figuras e categorias jurídicas. |
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