Direitos autorais

Este livro aborda questões tradicionais de direito autoral, trazendo também diversos temas atuais poucas vezes explorados em cursos tradicionais. O capítulo 1 trata das obras protegidas, das não protegidas, de software e do sistema internacional. O capítulo 2 reflete sobre os direitos patrimoniais e...

ver descrição completa

Detalhes bibliográficos
Autores: Branco, Sérgio, Paranaguá, Pedro
Formato: livro
Estado:Versión publicada
Fecha de publicación:2009
País:Brasil
Recursos:Fundação Getulio Vargas (FGV)
Repositorio:Repositório Institucional do FGV (FGV Repositório Digital)
Idioma:portugués
OAI Identifier:oai:repositorio.fgv.br:10438/2756
Acesso em linha:http://hdl.handle.net/10438/2756
Access Level:acceso abierto
Palavra-chave:Direitos autorais
Direito autoral
Propriedade intelectual
Creative Commons
Licenças gerais públicas
Produção colaborativa
ECAD
Direitos conexos
Função social
Modelos de negócio
Direito
Domínio público (Direitos autorais)
Descrição
Resumo:Este livro aborda questões tradicionais de direito autoral, trazendo também diversos temas atuais poucas vezes explorados em cursos tradicionais. O capítulo 1 trata das obras protegidas, das não protegidas, de software e do sistema internacional. O capítulo 2 reflete sobre os direitos patrimoniais e morais, assim como a questão do domínio público. O capítulo 3 aborda a questão da função social dos direitos autorais, com ênfase nos limites impostos a tais direitos, nos desafios tecnológicos e nos novos modelos de negócios. O capítulo 4 trata de licença, cessão, transmissão, edição, utilização de obras de terceiros e licenças públicas. Por fim, o capítulo 5 traz temas como direitos conexos, gestão coletiva (Ecad) e infrações. O livro destina-se a todos — juristas ou não — que trabalham com obras intelectuais nas áreas artística, literária, científica e de comunicação.