Da (des)construção da igualdade na igualdade de gênero

O presente artigo tem por escopo fundamentar a afirmação de que a política de igualdade de gênero tornou-se sinônimo de direito das mulheres, ao invés de uma política promotora do tratamento isonômico do ser humano. Sustenta-se a ideia de que tal descaminho dar-se pela incompreensão dos limites norm...

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Detalhes bibliográficos
Autor: Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
Formato: artículo
Estado:Versión publicada
Fecha de publicación:2014
País:Brasil
Recursos:Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN)
Repositorio:Repositório Institucional Memoria (IFRN)
Idioma:portugués
OAI Identifier:oai:localhost:1044/763
Acesso em linha:http://memoria.ifrn.edu.br/handle/1044/763
Access Level:acceso abierto
Palavra-chave:Direito
Igualdade
Definição
Gênero
Descrição
Resumo:O presente artigo tem por escopo fundamentar a afirmação de que a política de igualdade de gênero tornou-se sinônimo de direito das mulheres, ao invés de uma política promotora do tratamento isonômico do ser humano. Sustenta-se a ideia de que tal descaminho dar-se pela incompreensão dos limites normativos do princípio da igualdade, onde a sua própria definição já é um trabalho hercúleo. A partir da tese do professor Humberto Ávila, sobre igualdade, onde o mesmo apresenta os esculpe os elementos estruturantes do princípio supra, tentar-se-á pintar um quadro onde se justifica um tratamento normativo, não com base em um discurso feminista, mas sim numa racionalidade que seja promotora da dignidade da pessoa humana.