Proteção dos direitos autorais das bibliotecas

A missão das bibliotecas é promover o acesso à informação a quem interessar. Para cumprir o seu papel, têm o dever de reunir, organizar, preservar, disponibilizar e realizar a difusão desse conhecimento criado pela humanidade. Desde sua origem, a biblioteca reúne informação para atender seus usuário...

Descripción completa

Detalles Bibliográficos
Autor: Beffa, Maria Lucia
Tipo de recurso: tesis de maestría
Estado:Versión publicada
Fecha de publicación:2016
País:Brasil
Institución:Universidade de São Paulo (USP)
Repositorio:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
Idioma:portugués
OAI Identifier:oai:teses.usp.br:tde-13102016-142633
Acceso en línea:http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-13102016-142633/
Access Level:acceso abierto
Palabra clave:Biblioteca
Biblioteche
Copyright
Copyrights
Direito autoral
Direitos autorais
Diritti d\'autori
Diritto d\'autore
Library
Descripción
Sumario:A missão das bibliotecas é promover o acesso à informação a quem interessar. Para cumprir o seu papel, têm o dever de reunir, organizar, preservar, disponibilizar e realizar a difusão desse conhecimento criado pela humanidade. Desde sua origem, a biblioteca reúne informação para atender seus usuários com acesso igualitário. O material reunido no acervo de uma biblioteca, porém, resulta de criações protegidas pelo direito autoral, como: livros, discos, vídeos, CDs, DVDs, filmes, obras de arte etc. Toda essa produção intelectual tem garantido ao autor o direito exclusivo de utilizar, fruir e dispor da obra literária, artística ou científica, como um monopólio, por um determinado tempo. Essa proteção às criações intelectuais tem como argumento motivar novas produções intelectuais, que retornarão em benefício à sociedade. Há uma dicotomia a ser enfrentada, pois, assim como se procura proteger o direito de autor, é missão da biblioteca garantir o direito de acesso às obras protegidas. Para contrabalançar esses interesses, é fundamental manter limites aos direitos autorais, a fim de cumprir sua função social perante a sociedade, e, nesse espaço, é que vai se dar a liberdade legítima para atuação das bibliotecas. Importante ressaltar que, neste momento, a sociedade da informação está sob a égide de um novo comportamento, tanto de criação como de uso das criações de espírito, que requer uma adequação à realidade da sociedade. As bibliotecas podem desempenhar o seu papel respeitando os direitos de autor, os quais devem ter limitações a fim de permitir o aproveitamento do resultado das obras por toda a sociedade.