Modalidades da coisa julgada coletiva
Mostra as várias modificações conceituais e de conteúdo do dogma da coisa julgada. Apresenta a nova conformação da coisa julgada com o advento do microssistema das ações coletivas, advinda da Lei da Ação Civil Pública e do Código de Defesa do Consumidor, que ensejou novas modalidades de coisa julgad...
| Autor: | |
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| Tipo de recurso: | artículo |
| Estado: | Versión publicada |
| Fecha de publicación: | 2005 |
| País: | Brasil |
| Institución: | Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
| Repositorio: | Repositório Institucional do STJ |
| Idioma: | portugués |
| OAI Identifier: | oai:bdjur.stj.jus.br:2011/20458 |
| Acceso en línea: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/20458 |
| Access Level: | acceso abierto |
| Palabra clave: | Coisa julgada, Brasil Ação coletiva, Brasil Processo trabalhista, Brasil Sentença judicial, Brasil Conflito trabalhista, Brasil Dissídio coletivo, Brasil Dissídio coletivo do trabalho Dissídio coletivo trabalhista Conflito de trabalho Trânsito em julgado |
| Sumario: | Mostra as várias modificações conceituais e de conteúdo do dogma da coisa julgada. Apresenta a nova conformação da coisa julgada com o advento do microssistema das ações coletivas, advinda da Lei da Ação Civil Pública e do Código de Defesa do Consumidor, que ensejou novas modalidades de coisa julgada. |
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