A JUSTIÇA RESTAURATIVA: UM NOVO PARADIGMA COMO INSTRUMENTO DE RESSOCIALIZAÇÃO DO JOVEM ADULTO
O presente trabalho objetiva trazer a Justiça Restaurativa como paradigma instrumental de ressocialização dos jovens adultos infratores, traçando o seu viés como medida de solução de conflitos penais mais eficaz e pacífico, de modo que todos os indivíduos atingidos na lide, saiam satisfeitos com os...
| Autores: | , , |
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| Formato: | artículo |
| Estado: | Versión publicada |
| Fecha de publicación: | 2021 |
| País: | Brasil |
| Recursos: | Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI) |
| Repositorio: | Revista de Formas Consensuais de Solução de Conflitos |
| Idioma: | portugués |
| OAI Identifier: | oai:ojs.indexlaw.org:article/7896 |
| Acesso em linha: | http://www.indexlaw.org/index.php/revistasolucoesconflitos/article/view/7896 |
| Access Level: | acceso abierto |
| Palavra-chave: | Justiça Restaurativa Justiça Retributiva Jovem adulto Novo paradigma Resolução de conflitos criminais |
| Resumo: | O presente trabalho objetiva trazer a Justiça Restaurativa como paradigma instrumental de ressocialização dos jovens adultos infratores, traçando o seu viés como medida de solução de conflitos penais mais eficaz e pacífico, de modo que todos os indivíduos atingidos na lide, saiam satisfeitos com os resultados de menor invasão à direitos fundamentais. Considera-se o comparativo do atual sistema retributivo/ressocializador adotado no Brasil, diga-se ineficiente, que tem como finalidade a punição do ofensor como plano central. Em contrapartida, a Justiça Restaurativa, um procedimento de consenso, de composição entre os atores processuais primários e secundários afetados direta e indiretamente pela prática criminosa. |
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