LICENCIAMENTO AMBIENTAL E AS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE CANOINHAS – SC NO PERÍODO DE 2011 a 2013
Licenciamento ambiental é um procedimento administrativo que objetiva a preservação do meio ambiente que assegure o desenvolvimento socioeconômico. O licenciamento é exigido para atividades que causem alteração no meio ambiente, avaliando os seus efeitos, autorizando ou não a construção ou iniciação...
| Autores: | , |
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| Tipo de recurso: | artículo |
| Estado: | Versión publicada |
| Fecha de publicación: | 2015 |
| País: | Brasil |
| Institución: | Universidade Estadual de Roraima (UERR) |
| Repositorio: | Revista Ambiente (Boa Vista) |
| Idioma: | portugués |
| OAI Identifier: | oai:ojs.periodicos.uerr.edu.br:article/226 |
| Acceso en línea: | https://periodicos.uerr.edu.br/index.php/ambiente/article/view/226 |
| Access Level: | acceso abierto |
| Palabra clave: | Licenciamento ambiental Meio ambiente Administração |
| Sumario: | Licenciamento ambiental é um procedimento administrativo que objetiva a preservação do meio ambiente que assegure o desenvolvimento socioeconômico. O licenciamento é exigido para atividades que causem alteração no meio ambiente, avaliando os seus efeitos, autorizando ou não a construção ou iniciação do empreendimento os quais dependerão de aprovação por órgão estadual competente. O licenciamento ambiental é composto por duas ferramentas que são importantes no seu processo, o Estudo de Impacto Ambiental – EIA e o Relatório de Impacto Ambiental – RIMA. Com todos os requisitos cumpridos o empreendimento poderá iniciar as suas atividades. Nota-se a importância dos empreendedores conhecerem as leis que regem o licenciamento ambiental para terem um suporte legal, que oriente e auxilie nas tomadas de decisões, sob pena de responderem por consequências penais, civis e administrativas. Este estudo tem como objeto de análise o município de Canoinhas – SC, no período de 2011, 2012 e 2013, em função da capacidade econômica que vem aumentando e impactando diretamente no meio ambiente, por isso a importância do estudo para que se conheça o cenário do município e o desenvolvimento aconteça com a devida qualidade ambiental. A pesquisa é exploratória e bibliográfica e foi realizada na biblioteca da UnC Canoinhas, com aportes em pesquisas em artigos, periódicos, dissertações, monografias, teses, bem como a internet relacionadas ao tema explorado, a coleta de dados foi realizada na Prefeitura Municipal de Canoinhas – SC. |
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