Adoção no Brasil: da roda dos expostos à adoção homoafetiva / Adoption in Brazil: from the wheel of those exposed to homoafetive adoption
A adoção é um ato de amor e responsabilidade que possibilita as crianças e os adolescentes o direito a uma família. Ao longo do tempo a adoção deixou de ser uma prática clandestina para ser uma prática legal, podendo hoje ser realizada até mesmo por casais homoafetivos. O objetivo geral do trabalho...
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| Tipo de recurso: | artículo |
| Estado: | Versión publicada |
| Fecha de publicación: | 2020 |
| País: | Brasil |
| Institución: | Brazilian Journals Publicações de Periódicos e Editora Ltda |
| Repositorio: | Brazilian Applied Science Review |
| Idioma: | portugués |
| OAI Identifier: | oai:ojs2.ojs.brazilianjournals.com.br:article/19854 |
| Acceso en línea: | https://ojs.brazilianjournals.com.br/ojs/index.php/BASR/article/view/19854 |
| Access Level: | acceso abierto |
| Palabra clave: | Adoção Adoção homoafetiva Direito de Família Legislação. |
| Sumario: | A adoção é um ato de amor e responsabilidade que possibilita as crianças e os adolescentes o direito a uma família. Ao longo do tempo a adoção deixou de ser uma prática clandestina para ser uma prática legal, podendo hoje ser realizada até mesmo por casais homoafetivos. O objetivo geral do trabalho foi analisar a adoção no Brasil sob o aspecto jurídico, os objetivos específicos foram: conhecer os tipos de adoção; discutir a adoção homoafetiva; e apresentar as principais legislações sobre adoção no Brasil. A metodologia utilizada foi a revisão bibliográfica de livros, doutrinas, jurisprudência, legislações, dados do CNJ e artigos diversos sobre a temática da adoção e adoção homoafetiva, caracterizando assim uma investigação qualitativa, exploratória e descritiva. Foi possível perceber que: (1) A adoção possui diversas tipologias, variando conforme a quantidade de pretendentes a adotar, a nacionalidade do adotante, o perfil do adotando; (2) A adoção homoafetiva é uma vitória dos direitos LGBT, possibilitando aos casais homossexuais o direito de adotar, formando assim, uma família baseada no amor e afeto; e (3) o instituto da adoção possui várias legislações para sua proteção jurídica, dentre elas o ECA, a CF-88, e o CC-2002. |
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