IOF nas operações com títulos públicos e a vedação de analogia com operação de câmbio: o caso dos T-Bills
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| Format: | article |
| Status: | Published version |
| Publication Date: | 2008 |
| Country: | Brasil |
| Institution: | Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
| Repository: | Repositório Institucional do STJ |
| Language: | Portuguese |
| OAI Identifier: | oai:bdjur.stj.jus.br:2011/84382 |
| Online Access: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/84382 |
| Access Level: | Open access |
| Keyword: | Operação financeira Operação financeira, alíquota Título mobiliário Câmbio, natureza jurídica Título público, Estados Unidos Banco Central do Brasil (Bacen), competência Imposto sobre operações financeiras (IOF) Aplicação financeira Operação de crédito Operações financeiras Transação (direito financeiro) Transação financeira Valor mobiliário Câmbio internacional BCB Imposto de operação financeira Imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro, e sobre operações relativas a títulos e valores mobiliários |
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