Reflexão sobre tributação e reforma tributária no Brasil

Este artigo discute alguns aspectos da teoria de tributação, o sistema tributário brasileiro atual e propostas de reforma tributária à luz de alguns princípios de tributação. Importa ressaltar que qualquer reforma deve considerar restrições não somente econômicas, mas também políticas e de escassez...

Descripción completa

Detalles Bibliográficos
Autor: Lima, Edilberto Carlos Pontes
Tipo de recurso: artículo
Estado:Versión publicada
Fecha de publicación:1999
País:Brasil
Institución:Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA)
Repositorio:Repositório Institucional da IPEA (RCIpea)
Idioma:portugués
OAI Identifier:oai:repositorio.ipea.gov.br:11058/9697
Acceso en línea:http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/9697
Access Level:acceso abierto
Palabra clave:Tributação
Reformas Tributárias
Reforma tributária
Descripción
Sumario:Este artigo discute alguns aspectos da teoria de tributação, o sistema tributário brasileiro atual e propostas de reforma tributária à luz de alguns princípios de tributação. Importa ressaltar que qualquer reforma deve considerar restrições não somente econômicas, mas também políticas e de escassez de informações para avaliar quão bom é um novo sistema. Conclui-se que as falhas do sistema brasileiro são significativas, exigem reformas, e várias das propostas diminuem suas distorções, embora não as eliminem por completo.