A celebração da unidade: um estudo sobre as concepções de soberania na Assembleia Constituinte de 1823

Este trabalho tem o objetivo de investigar as formulações políticas, em especial as noções de soberania, no Diário da Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império, lido no contexto do seu tempo. Imersos no agitado período de transição entre o absolutismo do período colonial e o constitucio...

Descripción completa

Detalles Bibliográficos
Autor: Lira, Erygeanny Machado de
Tipo de recurso: tesis de maestría
Estado:Versión publicada
Fecha de publicación:2014
País:Brasil
Institución:Universidade de São Paulo (USP)
Repositorio:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
Idioma:portugués
OAI Identifier:oai:teses.usp.br:tde-25052015-161617
Acceso en línea:http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8131/tde-25052015-161617/
Access Level:acceso abierto
Palabra clave:1823
Assembleia Constituinte
Brazilian state
Constituent assembly
Estado brasileiro
Povo
Soberania
Sovereignty
the people
Descripción
Sumario:Este trabalho tem o objetivo de investigar as formulações políticas, em especial as noções de soberania, no Diário da Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império, lido no contexto do seu tempo. Imersos no agitado período de transição entre o absolutismo do período colonial e o constitucionalismo que emergia no reino independente, os constituintes de 1823, atentos ao ideário da Revolução Francesa e da Independência das colônias da América do Norte, viram-se envoltos em questões que marcariam a fundação de uma nova ordem política: a primeira girou em torno de decidir quem era o titular da soberania; a segunda, de como se representava essa soberania; e a terceira, de como se limitava seu exercício. Cabe-nos, então, compreender quais os debates que fizeram aparecer o tema e os problemas do conceito de soberania no âmbito da primeira experiência constituinte brasileira.