A contumácia do autor
O presente trabalho cuida do tema A contumácia do autor, à luz do processo civil brasileiro, e tem por finalidade suscitar as hipóteses em que o autor poderia ser considerado contumaz (ou revel), em um processo que se instaurou por sua própria iniciativa, por meio de uma petição inicial que consubst...
| Autor: | |
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| Formato: | tesis doctoral |
| Estado: | Versión publicada |
| Fecha de publicación: | 2018 |
| País: | Brasil |
| Recursos: | Universidade de São Paulo (USP) |
| Repositorio: | Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP |
| Idioma: | portugués |
| OAI Identifier: | oai:teses.usp.br:tde-06112020-145804 |
| Acesso em linha: | https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-06112020-145804/ |
| Access Level: | acceso abierto |
| Palavra-chave: | Autor (Processo Civil) Contumácia Default Default judgment Effects of the parties' inactivity Inactivity Isonomy between author and defendant in civil procedure Parte (Processo Civil) Primacy of the judgment on merits Processo Civil -- Brasil Revelia |
| Resumo: | O presente trabalho cuida do tema A contumácia do autor, à luz do processo civil brasileiro, e tem por finalidade suscitar as hipóteses em que o autor poderia ser considerado contumaz (ou revel), em um processo que se instaurou por sua própria iniciativa, por meio de uma petição inicial que consubstancia o exercício do direito de ação. Verificou-se a necessidade de estudo e aprofundamento do tema, uma vez que na grande maioria da produção acadêmica sobre a inatividade das partes geralmente se limita ao estudo da falta de resposta do réu (revelia) e seus efeitos e, mesmo nesses pontos, algumas releituras devem ser feitas à luz das recentes modificações legislativas no processo civil. Poucos se dedicam ao tema em trabalhos monográficos, sobretudo com os olhos voltados à posição do autor contumaz, e o tratamento legislativo é insuficiente para sanar dúvidas e perplexidades encontradas na doutrina e na realidade forense. Assim, por meio de uma revisão bibliográfica e de pesquisa doutrinária, legislativa e jurisprudencial, no direito brasileiro atual e em perspectiva histórico-evolutiva, além de buscar referenciais também no direito estrangeiro, busca-se desenvolver a pesquisa para uma melhor compreensão do tema e a construção de soluções teóricas e práticas. Conclui-se que o tratamento legislativo, doutrinário e jurisprudencial ainda depende de um melhor enfrentamento das questões envolvendo a contumácia das partes, notadamente do autor, sendo necessário adequar as consequências da contumácia com valores e princípios reinantes no processo civil, tais como o tratamento isonômico entre as partes, a observância do contraditório e a primazia do julgamento do mérito, a fim de assegurar um acesso a uma ordem jurídica justa aos sujeitos do processo, sejam eles autores ou réus. |
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