O planejamento da expansão urbana na interface com a urbanização dispersa : uma análise sobre a região metropolitana de Campinas (1970-2006)

A Região Metropolitana de Campinas, localizada no quadrante sudeste do Estado de São Paulo, possui uma configuração territorial tratada pela literatura como um caso emblemático da chamada urbanização dispersa. Para evidenciar esse processo e verificar de que forma os seus municípios lidaram com esse...

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Detalles Bibliográficos
Autor: Bernardini, Sidney Piochi, 1971-
Tipo de recurso: artículo
Estado:Versión publicada
Fecha de publicación:2018
País:Brasil
Institución:Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)
Repositorio:Repositório da Produção Científica e Intelectual da Unicamp
Idioma:portugués
OAI Identifier:oai:https://www.repositorio.unicamp.br/:1189362
Acceso en línea:https://hdl.handle.net/20.500.12733/1651549
Access Level:acceso abierto
Palabra clave:Urbanização
Crescimento urbano
Cities and towns
Urbanization
Região metropolitana de Campinas
Legislação urbanística
Artigo original
Descripción
Sumario:A Região Metropolitana de Campinas, localizada no quadrante sudeste do Estado de São Paulo, possui uma configuração territorial tratada pela literatura como um caso emblemático da chamada urbanização dispersa. Para evidenciar esse processo e verificar de que forma os seus municípios lidaram com esse fenômeno, este artigo pretende iluminar o processo de construção do aparato planificador e legal instituído entre 1970 e 2006. O método, de caráter quantitativo e analítico, baseou-se na investigação e sistematização dos planos e dispositivos correlatos que possuíam interface com a questão da expansão urbana, analisando as relações entre as diretrizes traçadas e os mecanismos incluídos nas leis. Os resultados evidenciaram que as diretrizes não tiveram efetividade na determinação da lógica de expansão urbana, especialmente nas décadas de 1970 e 1980, quando a urbanização foi mais intensa e a atuação dos poderes públicos foi mais incremental. Ainda que os municípios tenham mantido instrumentos ambíguos em relação à transformação de áreas rurais em urbanas, foi possível notar uma sensível mudança na sua constituição, principalmente a partir da década de 1990, com uma diminuição de leis de alteração de perímetros urbanos e o aumento de restrições ambientais que podem ter contribuído para refrear o processo de dispersão