Edmund Burke (1729-1797) e o constitucionalismo conservador: elementos e repercussões

Esta dissertação analisa a repercussão de ideias conservadoras sobre o constitucionalismo liberal, sobre os seus debates e suas práticas. Surgido no século XVIII com fundamento em novos princípios filosóficos, o constitucionalismo liberal difundiu-se por meio dos movimentos revolucionários daquele s...

Descripción completa

Detalles Bibliográficos
Autor: Misasi, Enrico van Blarcum de Graaff
Tipo de recurso: tesis de maestría
Estado:Versión publicada
Fecha de publicación:2020
País:Brasil
Institución:Universidade de São Paulo (USP)
Repositorio:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
Idioma:portugués
OAI Identifier:oai:teses.usp.br:tde-03052021-021558
Acceso en línea:https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-03052021-021558/
Access Level:acceso abierto
Palabra clave:Conservadorismo (Política)
Conservatism
Conservative constitutionalism
Democracia
Direito Constitucional
Edmund Burke
Liberal constitutionalism
Liberal revolutions
Liberalism
Liberalismo
Representação política
Descripción
Sumario:Esta dissertação analisa a repercussão de ideias conservadoras sobre o constitucionalismo liberal, sobre os seus debates e suas práticas. Surgido no século XVIII com fundamento em novos princípios filosóficos, o constitucionalismo liberal difundiu-se por meio dos movimentos revolucionários daquele século. Tendo, em sua gênese, as pretensões de ruptura e inovação, esta dissertação se questiona acerca da permanência de antigos conceitos no novo ambiente teórico e institucional. Para se analisar essa tradição clássica precedente, escolheu-se como representante Edmund BURKE, uma vez que, recepcionando-a e adaptando-a às modernas exigências da liberdade, fundou o conservadorismo propriamente moderno. A partir de BURKE, assim, serão identificadas ideias conservadoras que, mesmo opostas aos fundamentos filosóficos do constitucionalismo liberal, sobre ele se projetaram e permaneceram influentes. O conjunto dessas ideias compõe o que aqui se denomina \"constitucionalismo conservador\". Os primeiros dois capítulos introduzem a figura de BURKE e abordam questões preliminares acerca do conservadorismo e de sua influência no constitucionalismo e, a partir do terceiro capítulo, cada um se dedica a analisar uma inovação filosófica do liberalismo iluminista, a sua correspondente resposta conservadora e, por fim, as repercussões dessa última no constitucionalismo posterior.