A resolução por onerosidade excessiva no novo Código civil: uma quimera jurídica?
Analisa a alteração legislativa do instituto, a fim de torná-lo mais factível e concreto, na esteira do direito civil-constitucional, inclusive com a adoção de uma nova nomenclatura, ou seja, Teoria da Excessiva Onerosidade, bem diferente da secular Teoria da Imprevisão
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| Formato: | artículo |
| Estado: | Versión publicada |
| Fecha de publicación: | 2003 |
| País: | Brasil |
| Recursos: | Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
| Repositorio: | Repositório Institucional do STJ |
| Idioma: | portugués |
| OAI Identifier: | oai:bdjur.stj.jus.br:2011/22577 |
| Acesso em linha: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/22577 |
| Access Level: | acceso abierto |
| Palavra-chave: | Contrato oneroso, alteração, Brasil Direito civil, Brasil Cláusula rebus sic stantibus Cláusula RSS Imprevisão (direito) Teoria da imprevisão (direito) Teoria da superveniência |
| Resumo: | Analisa a alteração legislativa do instituto, a fim de torná-lo mais factível e concreto, na esteira do direito civil-constitucional, inclusive com a adoção de uma nova nomenclatura, ou seja, Teoria da Excessiva Onerosidade, bem diferente da secular Teoria da Imprevisão |
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