Simulações dos impactos da Reforma da Previdência sob a ótica da renda

A proposta da reforma da previdência, texto da PEC 287/16, voltou a ser tema no cenário político e econômico como parte de uma série de medidas para equalizar as contas públicas. O trabalho utilizou a PNAD e projetou a população que estará aposentada em um horizonte de tempo de 30 anos considerando...

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Detalhes bibliográficos
Autor: Ferreira, Marcia Morais
Formato: tesis de maestría
Estado:Versión publicada
Fecha de publicación:2018
País:Brasil
Recursos:Fundação Getulio Vargas (FGV)
Repositorio:Repositório Institucional do FGV (FGV Repositório Digital)
Idioma:portugués
OAI Identifier:oai:repositorio.fgv.br:10438/20413
Acesso em linha:http://hdl.handle.net/10438/20413
Access Level:acceso abierto
Palavra-chave:Pension reform
Retirement
Reforma da previdência
RGPS
RPPS
Aposentadoria
Economia
Previdência social - Brasil
Reforma administrativa - Brasil
Reforma previdenciária
Aposentadoria - Brasil
Renda - Brasil
Descrição
Resumo:A proposta da reforma da previdência, texto da PEC 287/16, voltou a ser tema no cenário político e econômico como parte de uma série de medidas para equalizar as contas públicas. O trabalho utilizou a PNAD e projetou a população que estará aposentada em um horizonte de tempo de 30 anos considerando as regras vigentes e analisou as características sócio demográficas de quem continua aposentado e de quem não conseguiria se aposentar com as mudanças nas regras, considerando as duas versões propostas: o texto inicial da PEC e a segunda versão, fruto do processo de negociação política. Os resultados mostram que as mulheres e os rurais são os que mais perdem na primeira proposta, efeito que é revertido pela segunda, sem grandes alterações no perfil das outras variáveis. A diminuição no valor da aposentadoria inicial é diferente entre regimes e entre propostas: no RPPS quanto maior a faixa de renda do contribuinte, maior é a perda proporcional na aposentadoria e a segunda versão produz perdas maiores. No RGPS, a primeira versão produz perdas maiores e os impactos são relativamente maiores nas faixas de 1 a 5 salários mínimos. Em ambos os regimes a mulher é a mais impactada e precisa contribui durante mais tempo para se aposentar. As projeções mostram que ambas as propostas não diminuem a proporção de contribuintes com renda de até um salário mínimo e não alteram seu benefício, ou seja, afetando de fato, a uma parcela menos carente da população.