Análise do impacto das captações superficiais consideradas insignificantes em uma sub-bacia hidrográfica: estudo de caso da bacia do Rio Utinga/Ba.
O CNRH estabeleceu critérios gerais para definir as captações consideradas insignificantes para fins de outorga, entretanto, muitos estados têm definido limites genéricos para todas as bacias, desconsiderando as diferenças entre elas e o impacto cumulativo desses usos. O objetivo geral deste trabalh...
| Author: | |
|---|---|
| Format: | master thesis |
| Status: | Published version |
| Publication Date: | 2023 |
| Country: | Brasil |
| Institution: | Universidade Federal da Bahia (UFBA) |
| Repository: | Repositório Institucional da UFBA |
| Language: | Portuguese |
| OAI Identifier: | oai:repositorio.ufba.br:ri/39358 |
| Online Access: | https://repositorio.ufba.br/handle/ri/39358 |
| Access Level: | Open access |
| Keyword: | CNPQ::ENGENHARIAS::ENGENHARIA SANITARIA::RECURSOS HIDRICOS Captação superficial Usos insignificantes Dispensa de outorga Surface water withdrawal Insignificant uses Water rights |
| Summary: | O CNRH estabeleceu critérios gerais para definir as captações consideradas insignificantes para fins de outorga, entretanto, muitos estados têm definido limites genéricos para todas as bacias, desconsiderando as diferenças entre elas e o impacto cumulativo desses usos. O objetivo geral deste trabalho, de caráter predominantemente quantitativo, é analisar o impacto das captações superficiais consideradas insignificantes em uma bacia hidrográfica. Foram consultados os cadastros estadual e nacional de usuários de recursos hídricos, imagens de modelo digital de elevação da área da bacia do Rio Utinga e os dados fluviométricos do posto 51170000, os quais foram tratados e analisados nos softwares Qgis 3.16, Hidro 1.4 e Excel®, para delimitação da bacia e seleção das captações, obtenção da vazão de referência, e determinação dos volumes totais captados, respectivamente. Aplicou-se de forma adaptada o indicador de comprometimento de trecho proposto pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA para avaliar o impacto na disponibilidade hídrica outorgável. A vazão Q90 encontrada foi de 0,964 m3/s, e a vazão outorgável 0,77 m3/s. Foram apurados 575 usos insignificantes e 45 usos outorgados correspondendo a uma captação de 12,19% e 68,74% da vazão outorgável, respectivamente. Percentuais estes que, em conjunto com o total já pleiteado, porém ainda não outorgado, chama atenção para um problema de demanda superior à disponibilidade, demonstrando o impacto de tais usos sobre a disponibilidade hídrica, sobretudo dos usos insignificantes sobre a vazão remanescente. |
|---|