A HISTÓRICA VIOLAÇÃO DO DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA ÀS INFÂNCIAS E ADOLESCÊNCIAS BRASILEIRAS
O processo sócio-histórico brasileiro revela que as práticas segregadoras e eugenistas, através da retirada de crianças e adolescentes em situação de “vulnerabilidade e risco” tentando encaixá-los em comportamentos e padrões ideiais, revelou-se na contramão dos direitos fundamentais. O presente arti...
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| Tipo de recurso: | artículo |
| Estado: | Versión publicada |
| Fecha de publicación: | 2022 |
| País: | Brasil |
| Institución: | Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) |
| Repositorio: | Repositório Institucional da UFSC |
| Idioma: | portugués |
| OAI Identifier: | oai:repositorio.ufsc.br:123456789/242330 |
| Acceso en línea: | https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/242330 |
| Access Level: | acceso abierto |
| Palabra clave: | Convivência familiar e comunitária Infâncias e adolescências Políticas públicas |
| Sumario: | O processo sócio-histórico brasileiro revela que as práticas segregadoras e eugenistas, através da retirada de crianças e adolescentes em situação de “vulnerabilidade e risco” tentando encaixá-los em comportamentos e padrões ideiais, revelou-se na contramão dos direitos fundamentais. O presente artigo utilizou-se do método dialético-crítico, bem como de pesquisa qualitativa e bibliográfica. Trata-se de parte extraída da tese de doutorado da autora com financiamento da CAPES. Os resultados apontam para as contínuas fragilizações nas relações familiares e comunitárias, muitas vezes endossadas pelo próprio Estado e seus agentes executores de políticas públicas. Compreende-se que o direito à convivência, embora alcançou conquistas legais importantes, mantém o desafio de se materializar diante de cenários de desproteção que enfraquecem vínculos, cabendo à sociedade e aos movimentos organizados em defesa da proteção das infâncias e adolescências, denunciarem as formas equivocadas e tradicionais de atendimento e fortalecerem ações e instâncias realmente protetivas e viabilizadoras de direitos. |
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