DISCRIMINAÇÃO ALGORÍTMICA: CONCEITO, FUNDAMENTO LEGAL E TIPOLOGIA
O artigo visa analisar o debate teórico sobre discriminação algorítmica, com a finalidade de esclarecer o potencial discriminatório de práticas baseadas em profiling e decisões automatizadas. Para tanto, discutir-se-á, primeiramente, os conceitos de algoritmo e discriminação algorítmica, buscando es...
| Autores: | , |
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| Tipo de recurso: | artículo |
| Estado: | Versión publicada |
| Fecha de publicación: | 2019 |
| País: | Brasil |
| Institución: | Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) |
| Repositorio: | Direito Público (Brasília. Online) |
| Idioma: | portugués |
| OAI Identifier: | oai:ojs.emnuvens.com.br:article/3766 |
| Acceso en línea: | https://www.portaldeperiodicos.idp.edu.br/direitopublico/article/view/3766 |
| Access Level: | acceso abierto |
| Palabra clave: | discriminação algorítmica decisões automatizadas profiling proteção de dados Big Data governança algorítmica. |
| Sumario: | O artigo visa analisar o debate teórico sobre discriminação algorítmica, com a finalidade de esclarecer o potencial discriminatório de práticas baseadas em profiling e decisões automatizadas. Para tanto, discutir-se-á, primeiramente, os conceitos de algoritmo e discriminação algorítmica, buscando esclarecer porque tais conceitos são relevantes na economia movida a dados. Em seguida, o texto apresenta de que forma o Big Data, em conjunto com os algoritmos, alterou processos decisórios cotidianos para discutir de que forma tal cenário pode apresentar desafios, especialmente no que diz respeito ao risco de condutas discriminatórias. A última seção visa expor soluções para lidar com o tema da discriminação algorítmica, apresentando a literatura de governança algorítmica, bem como os principais debates entre especialistas no assunto, enfatizando as discussões sobre os limites da transparência enquanto alternativa apta a resolver as questões colocadas. |
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